2021-05-19 15:20:00 Jornal de Madeira

Olavo Câmara pede simplificação urgente dos processos de equivalência dos médicos estrangeiros

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara voltou, hoje, a insistir na necessidade de simplificar os processos de equivalência dos médicos formados no estrangeiro. Na audição à ministra da Saúde, o parlamentar madeirense disse ser urgente encontrar uma solução para este problema, não só pelo momento de pandemia que atravessamos e que exige colocar todos os meios disponíveis ao serviço do país, mas também por uma questão de justiça para com todos aqueles que querem ver as suas qualificações reconhecidas, a grande maioria dos quais lusodescendentes, que, "em pleno seculo XXI, não podem aguardar mais de dois anos por um processo penoso, dispendioso, moroso e burocrático". Olavo Câmara recordou que a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou uma parceria com a Fundação Gulbenkian, no sentido de ser criada uma bolsa de estudo ou formativa para que estes médicos possam suportar todo o processo de equivalência em Portugal. O socialista considerou que esta é uma solução que pode vir a retirar grande parte dos obstáculos financeiros para os interessados, mas advertiu que "o problema de fundo continua a existir", designadamente o facto de se tratar de um processo de equivalências "caduco, moroso e demasiado burocrático". O deputado perguntou, por isso, pelo ponto da situação relativamente a esta matéria e se as Ordens profissionais estão empenhadas em contribuir para as soluções ou continuam a levantar obstáculos. Em resposta, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde deu conta do compromisso do Governo em contratar todos aqueles que tenham habilitações reconhecidas, assim como continuará a apelar às Ordens para que os procedimentos sejam mais expeditos.

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