“Nunca aceitaremos recuos” na recuperação do tempo de serviço
Francisco Oliveira, de 54 anos, natural de Barcelos, mas a residir na Região há 30 anos, (em que o Porto Santo continua a ser a terra onde viveu mais tempo), vai amanhã a votos para um terceiro mandato à frente do Sindicato dos Professores da Madeira, com uma equipa de 63 elementos, dos quais um terço marca a renovação na lista. Ao JM, e depois de recordar alguns dos momentos marcantes deste mandato, como a reposição dos anos de serviço da classe docente, a celebração dos 40 anos do SPM, a pré-reforma dos docentes que teve “um bom desenlace”, embora sem ser a solução ideal, e o trabalho e desgaste dos professores durante a pandemia, Francisco Oliveira apontou algumas das metas a manter ou intensificar no novo triénio. “Não aceitaremos retrocessos nos processos em curso, como é o caso da recuperação do tempo de serviço”, que deve ficar resolvido “sem interregnos” e cumprido “na íntegra”, até 2025. “Nunca aceitaremos qualquer recuo nesse aspeto como argumentos da pandemia”. Francisco Oliveira disse que “os valores em causa são gotas no oceano em relação aos gastos necessários ao nível do Orçamento Regional”. O sindicalista focou este processo em concreto por antecipação, “já se prevenindo por argumentos que possam surgir pela falta de verbas. Se tal acontecer, vamos apresentar contas”. Outra preocupação pela qual o SPM tem vindo a se expressar continuamente junto do Governo Regional tem a ver com o desgaste e envelhecimento da classe docente. “Neste novo mandato, temos de ter da parte da Secretaria Regional de Educação respostas concretas em relação a esta reivindicação, como nas reduções da componente letiva do 1º ciclo e pré-escolar. Esperamos que haja abertura para isto. Já fomos à Assembleia sobre esta matéria e parece-nos que estão criadas condições para, nos próximos três anos, haver uma boa evolução neste sentido”. Francisco Oliveira defendeu ainda que, como solução para o desgaste dos professores, seja criada uma resposta para os docentes na faixa dos 60 anos, que “dê outras opções além de dar aulas”, como o desenvolvimento de outras atividades nas escolas. A solucionar também os horários dos profissionais do pré-escolar, 1º ciclo e educação especial que, segundo o sindicalista, “têm horários letivos mais preenchidos do que os restantes docentes”, em que nas 35 horas semanais, a componente letiva é superior comparativamente aos restantes ciclos. A avaliação continua a preocupar os professores, “um problema nas escolas que cria, inclusivamente, mal-estar entre colegas, uma vez que está feita de uma forma competitiva e discricionária”. Por isso, este será um tema pelo qual o SPM continuará a se debater neste novo mandato. A vinculação dos docentes aos quadros após três contratos sucessivos será outro problema que o SPM continuará atento com vista a uma resolução por parte da tutela. Francisco Oliveira disse ainda que, depois do primeiro ano de pandemia, com a vacinação dos docentes, reivindicada pelo SPM, a testagem da comunidade educativa, o Sindicato vai voltar a defender o apoio do Governo relativamente ao material informático para os professores. Lembrando que, a nível nacional, quer alunos quer docentes estão a ter apoio a esse nível, o sindicalista referiu que “na Região, nem as escolas têm tido reforço visível de equipamentos informáticos como no continente, nem os professores estão a ter”. Como afirmou, houve a necessidade dos docentes. A outro nível, o responsável prometeu que manterá o sindicalismo ativo no novo mandato. Representante da maioria dos 6.200 professores da Região, com cerca de 45% sindicalizados no SPM, este organismo pretende manter a tónica reivindicativa no novo triénio. “Achamos que há um caminho feito ao longo destes últimos seis anos que poderá levar a ter resultados agora, como na questão do envelhecimento e desgaste dos professores”, em que o SPM reconhece que começa a haver abertura por parte da Secretaria Regional de Educação e da Assembleia Legislativa da Madeira.. Aliás, Francisco Oliveira entende que tem sido possível manter um bom relacionamento institucional, “e reivindicativo”, com as entidades referidas, como também com os partidos políticos e com o Representante da República. Em termos de objetivos internos, o SPM quer atrair mais associados. “Felizmente, tem havido compreensão da nossa mensagem, daí a abertura ao sindicato, já que temos mais 200 ou 300 sócios do que quando entramos. Num contexto em que já não entram professores na carreira há muitos anos, este número é muito significativo”.