2021-01-12 18:43:00 Jornal de Madeira

Presidente da ALM pede que se acelere a entrega das ajudas comunitárias para a pandemia

"Perante os muitos milhões de euros anunciados pela União Europeia para fazer face à pandemia", o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira disse hoje que agora “a grande questão é saber quando é que esse dinheiro chegará à economia e ao social”. Esta tarde, após ter acompanhado, por videoconferência, a apresentação do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021, José Manuel Rodrigues disse que "há ainda muito trabalho legislativo a fazer, muitas aprovações nos parlamentos", e, portanto, "é necessário acelerar esses trabalhos legislativos e de decisões governamentais para que o dinheiro chegue às empresas, para que se possa criar emprego e reduzir a pobreza e a exclusão social”. José Manuel Rodrigues reconhece que a Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa da União Europeia, nos primeiros seis meses deste ano, apresentam programas ambiciosos. “São programas que estão consonantes”, sublinhou. Do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para este ano, destaca “os apoios ao turismo”, consagrados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e as apostas “no digital, na transição energética, na investigação tecnológica e o combate às alterações climáticas”. Salienta ainda a “possibilidade de haver um salário mínimo europeu”, bem como a proposta de “política comum de saúde que esta pandemia veio demonstrar a sua necessidade”. O presidente do Parlamento madeirense diz ainda que é preciso continuar o caminho de “adaptar as políticas, os meios financeiros e os instrumentos da União Europeia às realidades específicas” das Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP), “que são as mais longínquas do centro da Europa, que têm especificidades próprias e que precisam de programas próprios para atender às suas realidades”. A audição sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021 foi também acompanhada, por uma delegação de deputados madeirenses composta pelos parlamentares Jacinto Serrão (PS), Adolfo Brazão (PSD), Bruno Miguel Melim (PSD), Marina Barbosa (PS), Ana Cristina Monteiro (CDS-PP) e Ricardo Lume do PCP. Jacinto Serrão, deputado do PS, também lembrou que a Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP) “padecem de constrangimentos permanentes”, agravados agora pela pandemia, por isso questionou “se não se justifica uma majoração de fundos de financiamento da Comissão Europeia para as estas Regiões”. Já Ricardo Lume, deputado do PCP,  solicitou que os apoios da União Europeia sejam “concedidos de acordo com as necessidades de cada região” e defendeu, no caso da Madeira, uma especial atenção para o “turismo e todos os setores de atividade” que estão a ser prejudicados pela pandemia.  

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