2020-12-10 14:26:00 Jornal de Madeira

CDS destaca “bom Orçamento para 2021, rigoroso mas equilibrado, do ponto de vista social e económico"

O líder parlamentar do CDS considerou hoje que o Orçamento Regional para 2021 é “rigoroso, mas equilibrado, do ponto de vista social e económico”, além de ser um dos maiores de sempre – 2.033 milhões de euros. “Em síntese, estamos na presença de um bom orçamento”, disse António Lopes da Fonseca. “Um orçamento que não é, obviamente, o ideal porque estamos numa conjuntura muito difícil, mas é um bom Orçamento do ponto de vista social e económico, que vai ao encontro daquilo que as famílias pretendem e, também as empresas, no sentido de manterem os postos de trabalho.” “Neste orçamento, há uma grande preocupação em implementar um conjunto de medidas, que vão ao encontro da crise provocada pela pandemia de covid-19, que visam uma recuperação, já em 2021, da nossa economia”, sublinhou, destacando também que, no âmbito dos investimentos, são prioridades as áreas sociais, a saúde, a educação, ou a habitação, entre outras.  O deputado centrista mencionou “o desagravamento fiscal, nomeadamente o IRS, onde os dois primeiros escalões vão ter a redução máxima permitida pela lei de finanças regionais (30%) e, os outros escalões, decorrente desta redução nos primeiros, também irão ter esse benefício fiscal” para apontar que há também “uma preocupação pela recuperação dos rendimentos das famílias”. No âmbito das empresas, e no sentido da salvaguarda dos postos de trabalho, Lopes da Fonseca afirmou que “o Governo foi ao máximo possível em termos da redução fiscal”. “Ou seja, a Região passa assim a ter a taxa máxima de redução possível em termos de IRC, passando a ficar nos 14,7%, o que significa que as empresas terão aqui uma folga em termos de fiscalidade.” “Assim sendo, afirmamos que estamos perante um orçamento profundamente social, apesar das dificuldades decorrentes da crise provocada pela pandemia”, reforçou. 344 milhões para fazer face à pandemia Lopes da Fonseca indicou que, para fazer face ao “impacto financeiro da pandemia”, já em 2021, serão 344 milhões de euros. “A economia vai ter 210 milhões de euros para fazer face a este impacto financeiro”, disse. “A Saúde vai ter 91,4 milhões de euros, a Habitação e Segurança 12,2 milhões de euros, a Educação e Desporto quase nove milhões de euros, os Serviços Sociais e outros 21 milhões de euros.” O líder do grupo parlamentar centrista notou ainda “uma preocupação pela redução da despesa pública”, chamando a atenção para “uma redução na ordem dos sete milhões de euros das PPP”, além das sociedades de desenvolvimento e “noutros setores públicos da Região”. Mencionou ainda outras medidas, no âmbito social, como o complemento social para idosos, apoio para cuidadores informais, ou os apoios aos estudantes, bem como a redução dos passes sociais. “Isto significa que há aqui um conjunto de medidas que são, claramente sociais e visam manter o rendimento das famílias, para além das medidas de âmbito empresarial, de redução fiscal, referidas anteriormente e que têm, sobretudo, a intenção de manter os postos de trabalho”, concluiu.

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