2020-11-18 12:13:00 Jornal de Madeira

Maioria duvida da viabilidade do projeto socialista de proteção aos idosos

Proteção aos idosos é “trabalho contínuo de investimento, mas é importante não esquecer o trabalho consistente que o Governo Regional tem desenvolvido nesta matéria”, expressou Bruno Melim pela bancada do PSD.   O diploma apresentado pelo PS desenvolve “alguma discriminação” e também que “menoriza os nossos idosos”, foram duas notas deixadas pelo deputado social democrata, após analisas o documento “A partir dos 65 anos, parece que uma pessoa em vez de se socorrer dos meios judiciais, terá de se socorrer de uma estrutura  paralela”, que conforme Bruno Melim, irá contra o quadro da legislação em vigor. Mas ainda assim, quer ver melhor explicada as medidas constantes no diploma, concedendo, para já, o benefício da dúvida. Em causa está um diploma do PS, debatido no plenário madeirense nesta quarta-feira, na forma de um projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado ‘cria a Comissão Regional de Proteção à Pessoa Idosa’. Pelo CDS, Lopes da Fonseca, situações como as que Sofia Canha apresentou, na apresentação do documento, não aconteceriam se “aquando da apresentação de um projeto pelo CDS na Assembleia da república, o PS, o PCP, o PEV e o BE não tivessem votado contra. O líder parlamentar da Madeira diz que, assim, não “podemos exigir à Madeira que seja pioneira na Madeira de uma medida que o POS da República é contra”. Sofia Canha esclareceu, entretanto, que nenhuma lei se sobreporá a legislação vigente e que “não me parece que menorize os idosos”, mormente as pessoas de capacidade plena. “aquilo que nos move é quem não tem essa capacidade”, inclusive “financeira”.

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira