2020-10-16 14:28:00 Jornal de Madeira

CDS apela ao Governo da República que assegure verbas para a renovação da frota de pesca

O Grupo Parlamentar do CDS visitou hoje o Porto de Pesca do Caniçal, com o objetivo de alertar para a necessidade que a Região tem de renovar a sua frota pesqueira e, nesse sentido, sensibilizar que o Governo da República e a União Europeia, possa prover dos fundos necessários para esta renovação e esta modernização da nossa frota pesqueira, sendo que esta frota é a mais velha do país. Na ocasião, a deputada do CDS, Ana Cristina Monteiro, afirma que é “importante” referir que, “esta é uma frota que não oferece garantias de segurança aos nossos pescadores, nem sequer durante a pandemia, em que são impreteríveis certas condições como estruturas que mantenham alguma distância entre os pescadores, algo que as nossas frotas não têm”, disse. A deputada entende que com as diretivas comunitárias que já transitaram “no nosso ordenamento jurídico português há, também, uma série de requisitos que estas nossas embarcações vão ter de cumprir para não perderem o certificado de navegabilidade. Pelo que, já existem duas embarcações que, por não cumprirem estes requisitos, já perderam o certificado”.  Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do CDS apresentou um Projeto de Resolução que será discutido na próxima semana na Assembleia Legislativa da Madeira, em que recomenda ao Governo da República que sensibilize a União Europeia para integrar neste próximo quadro (de 2021 a 2027), “verbas suficientes e apoios comunitários para a renovação e modernização das nossas frotas pesqueiras, especialmente à frota dedicada à captura do peixe espada preto”. O CDS entende que é de “total interesse” que a medida se concretize “com maior brevidade possível, “em virtude das consequências que esta situação poderá trazer aos pescadores que, neste momento precisam de garantir a sua subsistência e a subsistência das suas famílias, bem como garantir as suas condições de trabalho e, também o desenvolvimento da economia local e regional”.  A deputada do CDS terminou a conferência de imprensa afirmando que, se forem garantidos apoios comunitários para a modernização da frota, mesmo que não venham verbas da União Europeia, “que seja o Governo da República a comparticipar com verbas do Orçamento de Estado, a renovação das embarcações”.      

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira