2020-10-13 09:34:00 Jornal de Madeira

Susana Prada participou no Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020

A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas participou hoje no Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020, no painel “Promover a economia circular nas regiões ultraperiféricas”, que juntou no debate Ditte Juul-Joergensen, diretora-geral, DG Energia, Comissão Europeia; Joanna Drake, diretora-geral adjunta, DG Ambiente, Comissão Europeia; Juan Fernando Lopez Aguilar, membro do Parlamento Europeu; Laurent Georgeault, Investigador na Universidade Panthéon-Sorbonne, responsável do Desenvolvimento Sustentável, Câmara de Comércio e Indústria de Mayotte e Aridane González, presidente do Comité de Especialistas em Alterações Climáticas e Desenvolvimento da Economia Circular e Azul, Governo das Canárias. O Fórum 2020 está a realizar o balanço do desafio sem precedentes causado pela pandemia de Covid-19 e o seu forte impacto socioeconómico nas regiões ultraperiféricas. Em análise estão as necessidades pós-Covid-19 destas regiões, identificando soluções de retoma a nível europeu, nacional ou regional para dar uma resposta à crise, focando-se nos setores mais atingidos, como o turismo, o transporte, o emprego e a agricultura. Susana Prada durante a sua intervenção referiu que “os constrangimentos inerentes à nossa condição insular, distante do território continental Português, influenciaram os hábitos e a cultura dos Madeirenses, favorecendo práticas de reutilização e reciclagem dos recursos”, sendo, por isso, que «a prática da economia circular na Madeira não é recente, faz parte da nossa história». No entanto, afirmou a governante, «queremos ir mais longe pelo que estamos a desenvolver a Agenda Madeira Circular, com os três elementos chave», referindo que, primeiro, a Região vai identificar e auscultar as partes interessadas para desenvolver uma Estratégia integrada, inclusiva e participada que envolva todos os “stakeholders” no desenvolvimento da Agenda Madeira Circular: Setor público e privado e sociedade civil. Depois, serão definidos objetivos e estabelecidas metas regionais alinhadas com os objetivos nacionais e europeus para a transição para uma economia circular. Por último, o desenvolvimento de projetos que materializam a economia circular: na área da Energia, o Investimento nas energias renováveis. Na área dos Transportes, através da Subsidiação à aquisição de veículos elétricos; promoção do uso dos Transportes Públicos através do apoio à redução das tarifas; e da Renovação da frota de transportes públicos e com veículos elétricos. Na área da Reutilização e Valorização de resíduos, Susana Prada lembrou que, desde há 15 anos, que na Ilha do Porto Santo procedemos à reutilização da totalidade das águas residuais tratadas. Susana Prada sublinhou, também, o facto de a definição de metas regionais, no âmbito da Agenda Madeira Circular, estar alinhada com os objetivos nacionais e europeus para a transição para uma economia circular. A Agenda Madeira Circular, explicou secretária regional, identifica os instrumentos e políticas de apoio à transição para uma economia circular e o objetivo principal da Agenda é dotar a RAM de um instrumento de planeamento que vise acelerar a transição para uma economia regional mais circular, assente numa melhor gestão dos recursos naturais e dos resíduos, consolidando as políticas ambientais de acordo com as recentes alterações ao quadro estratégico legal europeu e nacional. A Agenda Madeira Circular identifica quatro instrumentos e políticas de apoio à transição para uma economia circular: acesso a fundos europeus e possível criação de um Fundo Ambiental Regional; implementação de uma estratégia de compras públicas ecológicas; desenvolvimento de políticas e legislação que reduzam a produção e consumo de produtos descartáveis e que fomentem a reutilização, recuperação, reparação e reciclagem e, por fim, a sensibilização das populações para a crise ambiental que enfrentamos e promoção de hábitos e consumos sustentáveis e circulares.

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