2020-10-11 14:50:00 Jornal de Madeira

PCP apresenta proposta para a Criação da Rede Regional de Micro-Reservas Ambientais

A orografia das ilhas e o tipo de ocupação do território que determinou, com elevada concentração da ocupação humana nalgumas zonas, colocam desafios do ponto de vista da conservação de habitats e espécies com estatuto de conservação, protegidos pela legislação nacional e comunitária. "Em concreto, importa preservar pequenas manchas de habitats relevantes, onde ocorrem espécies como a figueira-do-inferno (Euphobia piscatoria), o jasmim-da-Madeira (Jasminum azoricum), o zambujeiro (Olea maderensis) e outras, algumas delas constituindo endemismos destas ilhas. Importa também preservar a conectividade entre essas manchas de habitats. Tendo em conta esta realidade o PCP deu entrada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira  de um diploma  que pretende institui o regime jurídico de classificação, gestão e administração das micro-reservas ambientais na Região Autónoma da Madeira, através de um modelo que permite desenvolver o conceito de rede ecológica coerente. A par da classificação das áreas protegidas, os objetivos de preservação e gestão que preconiza o diploma do PCP, é igualmente promovida uma visão integrada das unidades de conservação. O sistema de classificação do tipo que é assumido no presente diploma permitirá acautelar as necessárias e desejáveis compatibilidades e sinergias com as atividades humanas passivas ou ativas. E, neste sentido, é de valorizar a relevância e alcance dos modelos de conservação concebidos neste diploma e as formas como a conservação e o uso dos espaços classificados são compatibilizados com as atividades humanas, em conformidade com as orientações promovidas pela The World Conservation Union, a mais importante organização internacional dedicada à conservação da Natureza.  Deste modo, com o presente diploma criam-se áreas de intervenção específica em espaços de elevado interesse, real ou potencial, para a conservação da Natureza e da diversidade biológica que, devido às fortes pressões antrópicas, necessitam de medidas específicas de proteção ou recuperação.  O modelo que o PCP propõe  articula competências e responsabilidades, envolvendo o Governo Regional, as autarquias locais, as associações de defesa do ambiente e as populações, em interação na preservação das espécies vegetais e dos habitats que se encontrem ameaçados, numa forte interação entre as componentes ambientais e humanas. Esta é mais uma iniciativa do PCP que tem como objectivo preservar o nosso património ambiental, promover o desenvolvimento sustentável respeitando os ecossistemas existentes e a biodiversidade existente na nossa Região", pode ler-se na nota enviada às redações. 

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