Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembro
Sob os três eixos 'pesquisar, explorar e preservar', a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) encontra-se em consulta pública até 2 de novembro de 2020. De acordo com nota enviada pela Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, a população da Madeira e Porto Santo pode participar e dar contributos para todos os setores da economia azul, "promovendo o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial, e aumentando a contribuição direta do setor do mar para o PIB regional e nacional, criando condições para atrair investimentos regionais, nacionais e internacionais". Salientando que o desenvolvimento da economia azul na Região "é uma aposta incontornável do Governo Regional para diversificar a economia", a tutela explica que a estratégia regional definida assenta na exploração sustentável e valorização dos recursos marinhos, aquicultura, recifes artificiais, a exploração, preservação e investigação do mar, gestão dos fundos regionais, nacionais e comunitários do mar, licenciamento do mar e seus fundos, programas de desenvolvimento, anuais ou plurianuais, para o sector do mar. De referir que, no âmbito das ações programadas, a secretaria regional de Mar e Pescas irá realizar dois eventos ligados ao mar. O Encontro do Mar sob o lema “Um mar de oportunidades”, a 16 e 17 de novembro deste ano, para o qual está convidado o ministro do Mar, e a Conferência Europeia de Aquacultura, de 4 a 7 de outubro de 2021, com a presença de cerca de 1.000 participantes regionais, nacionais e internacionais. Os contributos públicos para a Estratégia Nacional do Mar 2021 – 2030 podem ser dados em: https://www.dgpm.mm.gov.pt/consulta-publica-enm2030