SPM defende mais medidas de segurança e rastreios regulares à covid-19 nas escolas
O Sindicato dos Professores da Madeira entregou esta manhã ao secretário regional de Educação Ciência e Tecnologia o documento ‘Ano Letivo 2020/2021 em segurança’, numa reunião mantida nas instalações da SRE De acordo com Francisco Oliveira, o SPM quis dar o seu contributo na organização do próximo ano letivo, que se inicia em setembro, até porque, na elaboração do documento enviado pela tutela às escolas, com orientações sobre as regras de segurança a implementar devido à pandemia, há aspetos que o sindicato entende que não foram contemplados. Assim, e comentando que a tutela devia ter reunido com as forças sindicais antes de ter elaborado esse guia, Francisco Oliveira adiantou que para além das questões de segurança já anunciadas pela tutela, às quais o SPM está de acordo, a Secretaria deve prever a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) – que, “para além das máscaras, deverão contemplar outros equipamentos adequados a determinadas funções, nomeadamente na educação pré-escolar e na educação especial (luvas, viseiras, máscaras transparentes, batas, proteção de cabeça e de calçado) – aos profissionais e aos alunos com acção social escolar”. O SPM defende ainda a realização de rastreios regulares à Covid-19, idealmente, a toda a comunidade escolar, ou, no mínimo, a amostras representativas da mesma Para além disso, e no âmbito dos docentes, o documento da tutela deve contemplar questões relacionadas com os horários dos professores, que devem ser respeitados, sem haver “subversão” dos mesmos, com os cuidados a ter com os grupos de risco, que também devem ser acautelados no regresso às aulas presenciais. O Sindicato defende ainda que a tutela deve contratar mais docentes tendo em conta a redução de alunos por turma, e mais pessoal não docente, para além dos já previstos para entrar em setembro, devido às necessidades acrescidas de limpeza, desinfecção e supervisão nas escolas. Por fim, em jeito de considerações finais, o SPM entende que “enquanto perdurar esta pandemia, a SRECT deve chamar a si a coordenação, a assessoria e a responsabilidade, inclusivamente legal, do plano de funcionamento dos estabelecimentos escolares, nas matérias diretamente relacionadas com a Covid-19. Já a concretização das medidas de segurança e da organização dos horários de funcionamento devem ser deixadas à autonomia das escolas. Essa será a forma de criar condições mais iguais e mais justas em todos os estabelecimentos da RAM para enfrentar a pandemia e vencê-la”. Considera ainda que “sendo a evolução da pandemia incerta e dinâmica, deverá a sua avaliação contínua ser acompanhada de um processo de resposta igualmente dinâmico e proporcional à sua gravidade”.