2023-09-21 17:21:00 Jornal de Madeira

Solução para instabilidade no Quénia passa por respostas à etnicidade e inclusão política - analista

Se a etnicidade e a inclusão política no Quénia não merecerem reformas constitucionais, jurídicas e políticas o país arrisca “juntar-se à lista crescente de Estados instáveis de África”, considera o Institute for Security Studies, num artigo publicado hoje. Há “grandes expectativas” de que o Comité de Diálogo Nacional – uma equipa de dez elementos formada em partes iguais pelos partidos do Presidente William Ruto e do principal líder da oposição, Raila Odinga – “consiga evitar este declive escorregadio, encontrando uma solução para os desafios políticos e de governação do país” até ao final de outubro, assinala Guyo Chepe Turi, analista no “think tank” sul-africano. O Comité de Diálogo tem poderes para recomendar reformas constitucionais, jurídicas e políticas e foi aprovado unanimemente pelas câmaras alta e baixa do Parlamento queniano no final de agosto, dando expressão a um acordo entre Ruto e Odinga, um mês antes, que pôs fim a meses de protestos de rua contra o aumento dos impostos e do custo de vida. O texto do ISS recorda que as duas administrações anteriores do país atenuaram as tensões políticas através da formação de governos inclusivos, mas sublinha que Ruto “parece relutante” em seguir esta via, parecendo querer atacar a raiz da questão. Para isso, o Comité de Diálogo terá a “oportunidade de interrogar as deficiências dos esforços de resolução de conflitos anteriores e encontrar uma solução que beneficie todos. Isto deve incluir um afastamento da fórmula política etnocêntrica e de soma zero, que ameaça a nacionalidade do Quénia”, escreve Turi. Os líderes dos principais partidos quenianos terão de “reconhecer que é necessário um sistema mais inclusivo para um país etnicamente diverso como o Quénia”, defende o analista, acrescentando que “são necessárias formações políticas que representem todas as identidades étnicas a nível partidário e no Governo”. O mandato do Comité de Diálogo confere-lhe a capacidade de sugerir práticas eleitorais que poderiam estabilizar a democracia e a política do Quénia e o país “precisa de uma estrutura política nacional que reconheça a sua diversidade étnica, tanto no executivo como noutros escalões superiores do Governo”, sublinha o ISS. “A estabilidade pós-eleitoral depende não só da credibilidade das eleições, mas também da inclusão, pelo partido vencedor, de quenianos de diversos grupos étnicos no Governo”, afirma Turi, acrescentando que, “a longo prazo, um sistema parlamentar também poderia ajudar a resolver a crise política do Quénia”. Finalmente, o analista do ISS considera que o Quénia precisa de líderes que respeitem a Constituição do país e se “empenhem em separar as eleições da estrutura do Governo”. “Isto criará um sentimento de nacionalidade entre os quenianos. Sem estas mudanças, mesmo em eleições livres e credíveis, haverá contestação étnica que poderá custar vidas e propriedades”, aponta Guyo Chepe Turi, que conclui: “se a etnicidade e a inclusão política não forem abordadas, o Quénia poderá muito bem juntar-se à lista crescente de Estados instáveis de África”.

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