EUA vão desembolsar 2,1 ME para apoiar sistema de justiça em Moçambique

O Governo dos Estados Unidos vai desembolsar 2,2 milhões de dólares (2,1 milhões de euros) para apoiar o sistema de justiça em Moçambique, no âmbito de um novo programa a ser implementado nos próximos 10 anos, foi hoje anunciado. “Este programa aborda a falta de acesso aos serviços judiciais e a falta de recursos para processar e julgar os casos de crimes contra a vida selvagem, corrupção e abuso dos direitos humanos no Norte de Moçambique”, refere-se numa nota da Embaixada dos Estados em Maputo. O programa, designado Atividade de Apoio Técnico ao Setor da Justiça (JUSTA), vai ser implementado em parceria com Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral e o Centro de Formação Judicial, entidades que contribuíram para elaboração do instrumento. “Dados os desafios do acesso à justiça em áreas remotas, a JUSTA apoiará a utilização de tribunais móveis, permitindo aos juízes chegar aos cidadãos onde residem e proteger os seus direitos. Para aumentar a eficiência, JUSTA ajudará o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral da República a implementar um sistema automatizado de acompanhamento da gestão de processos”, refere-se no documento. Segundo a nota, o programa vai também proporcionar formação de 70 juízes e 110 procuradores para julgarem crimes de tráfico de vida selvagem, proteger os direitos humanos e combater a corrupção nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, e Niassa, norte de Moçambique.