2023-02-27 18:20:00 Jornal de Madeira

DUP mantém “preocupações” sobre acordo Reino Unido-UE para Irlanda do Norte pós-Brexit

O líder do Partido Democrata Unionista (DUP), Jeffrey Donaldson, disse hoje que as suas "principais preocupações" permanecem, após o anúncio de um acordo entre Londres e Bruxelas sobre o estatuto comercial pós-Brexit da Irlanda do Norte.   “Foram claramente alcançados progressos significativos em muitas questões, mas ao mesmo tempo há que reconhecer que ainda existem grandes preocupações", afirmou Jeffrey Donaldson num comunicado.  O DUP acrescentou que iria agora analisar os "pormenores" do acordo antes de decidir se deve pôr fim ao boicote às instituições regionais iniciado no ano passado. O vice-primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, destacou que o acordo permite que a província britânica beneficie da permanência na UE e no mercado interno britânico. "O consenso hoje alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido proporcionará a estabilidade e a certeza de que a Irlanda do Norte precisa de avançar", afirmou.  Reino Unido e UE anunciaram hoje a conclusão do chamado “quadro de Windsor” [Windsor Framework], um acordo de princípio para encontrar soluções para os problemas causados pelo ‘Brexit’ na Irlanda do Norte.  Mercadorias enviadas do Reino Unido para a Irlanda do Norte vão passar por uma “via verde” de forma a evitar controlos e burocracia aduaneira, enquanto as mercadorias que seguem para o mercado europeu terão de passar pela “via vermelha”.  O acordo também desbloqueia a venda na Irlanda do Norte de medicamentos, produtos agroalimentares e plantas com origem no Reino Unido e determina que o Governo britânico decide as taxas de IVA na província. Por fim, institui um novo “travão” para salvaguardar a soberania na Irlanda do Norte, que possibilita um veto britânico caso a assembleia regional vote contra novas leis europeias que se apliquem na Irlanda do Norte.  Ao anunciar o acordo esta tarde, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, considerou que este é um "ponto de viragem para a Irlanda do Norte” e que as soluções propostas respondem aos problemas específicos encontrados depois do Brexit.  "Assegura-nos que podemos circular mercadorias livremente no nosso mercado interno do Reino Unido, protege o lugar da Irlanda do Norte na União, e salvaguarda a soberania do povo da Irlanda do Norte”, argumentou, dando "tempo e o espaço” aos partidos regionais para estudarem o documento. 

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