Polónia anuncia finalização de “muro de aço” na fronteira com Bielorrússia

A Polónia anunciou hoje a conclusão de um muro de aço ao longo da fronteira com a Bielorrússia, destinado a dissuadir os migrantes de atravessarem a vedação e acusando Minsk de autorizar o seu fluxo para “desestabilizar” a região. Desde o verão passado, milhares de migrantes e refugiados, sobretudo provenientes do Médio Oriente, atravessaram ou tentaram atravessar esta fronteira. O ocidente acusou o regime bielorrusso de incentivar este fluxo com o seu aliado russo, no âmbito de um ataque “híbrido”, que Minsk desmente. Em resposta, a Polónia instalou ao logo desta fronteira uma zona proibida a não residentes, incluindo aos trabalhadores humanitários e aos ‘media’. Em paralelo, enviou milhares de soldados e polícias, iniciou a construção do muro e aprovou uma lei que autoriza o reenvio dos migrantes para a Bielorrússia, uma prática condenada por organizações de direitos humanos e de justiça internacionais. “A barreira que construímos separa-nos da sombria ditadura de [Presidente bielorrusso Alexander] Lukashenko”, congratulou-se perante os ‘media’ Mariusz Kaminski, ministro do Interior polaco. A Bielorrússia “partilha a responsabilidade da agressão da Rússia contra a Ucrânia”, insistiu, exprimindo-se diante da barreira de metal na cidade fronteiriça de Kuznica. O muro, com uma altura de 5,5 metros, estende-se por mais de 186 quilómetros, e o seu custo foi avaliado em 350 milhões de euros. Pelo menos 12 pessoas foram mortas na fronteira polaco-bielorrussa onde, durante o inverno, os migrantes e refugiados, muitos em fuga da guerra e da pobreza no Médio Oriente, tiveram de confrontar-se com condições extenuantes e um frio glaciar. Hoje, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Polónia em dois casos distintos de repatriamento de requerentes de asilo chechenos na fronteira com a Bielorrússia. O Tribunal deu razão a uma família de sete russos provenientes da Chechénia, incluindo quatro crianças, que se apresentaram 16 vezes na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia. Os guarda-fronteriços polacos recusaram os pedidos de asilo e repatriaram-nos para a Bielorrússia “com um risco de reenvio e de maus-tratos na Chechénia”, considerou o TEDH. Os magistrados sublinharam o caráter “degradante” do tratamento infligido pelas autoridades polacas e recordaram a proibição de expulsões coletivas de estrangeiros, inscrita na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Pelo contrário, e após a invasão militar russa da Ucrânia, a Polónia abriu as suas fronteiras aos refugiados ucranianos.