Ucrânia: Peritos da ONU chegam terça-feira ao país para investigar violações de direitos humanos

A comissão de três especialistas criada pela ONU para investigar possíveis violações de direitos humanos durante a invasão russa da Ucrânia vai fazer a sua primeira viagem ao país de 07 a 16 de junho, foi hoje divulgado. O anúncio, feito hoje pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, adianta que os membros da comissão (o colombiano Pablo de Greiff, o norueguês Erik Mose e a bósnia Jasminka Dzumhur) vão visitar Kiev, Lviv, Kharkov e Sumi, onde terão encontros com vítimas e testemunhas de abusos e violações de direitos humanos. Os membros da comissão também irão reunir-se com deslocados pelo conflito e com responsáveis do Governo da Ucrânia, incluindo vários ministros, além de representantes da sociedade civil e de agências das Nações Unidas que operam no país, referiu o conselho, num comunicado. A comissão tripartida realizará uma conferência de imprensa em 15 de junho para informar sobre as conclusões desta visita e apresentará os seus primeiros relatórios oficiais à Assembleia-Geral da ONU em outubro deste ano e ao Conselho de Direitos Humanos na sua primeira sessão de 2023. A formação desta comissão foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos por 32 votos a favor, 13 abstenções e apenas dois votos contra - da Eritreia e da Rússia, atualmente expulsa deste órgão do sistema das Nações Unidas. A comissão está mandatada, de acordo com a resolução aprovada na altura, “para investigar todas as alegações de violações e abusos de direitos humanos no contexto de agressão da Federação Russa à Ucrânia”, que possam constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Os especialistas também deverão tentar “identificar, o melhor possível, que indivíduos ou entidades foram responsáveis por violações de direitos humanos” na Ucrânia, a fim de garantir que sejam responsabilizados. O objetivo é obter provas, o mais rapidamente possível, que possam servir para levar os responsáveis à justiça, sendo que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, também abriu investigações sobre a guerra na Ucrânia. A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que causou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas, incluindo mais de oito milhões de deslocados internos. A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto. A ONU confirmou a morte de mais de 4.100 civis e de quase 5.000 feridos na guerra, que hoje assinala o seu 100.º dia, com a organização a admitir, no entanto, que estes números ficam aquém da realidade.