Ucrânia: EUA criam ‘task force’ para “apreender e congelar” bens de oligarcas russos

Os Estados Unidos criaram uma ‘task force’ que pretende trabalhar com países aliados para “apreender e congelar” os iates, propriedades ou outros bens das elites da Rússia, em resposta à invasão russa da Ucrânia. O anúncio de duras sanções contra os oligarcas russos foi o primeiro passo em reação à guerra na Ucrânia mas, agora, os Estados Unidos estão a criar equipas para cumprir a promessa de “aprender e congelar” bens das elites russas. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, e o procurador-geral, Merrick Garland, convocaram esta quarta-feira, pela primeira vez, uma ‘task force’ multilateral conhecida como REPO [Russian Elites, Proxies and Oligarchs], sendo um dos mais recentes esforços dedicados à aplicação das sanções anunciadas. Esta ‘task force’ vai trabalhar com outros países aliados para investigar e processar oligarcas e indivíduos aliados do Presidente russo, Vladimir Putin. Até agora, estão a ser investigados 50 indivíduos, sendo que 28 nomes já foram divulgados. O trabalho desta equipa enfrenta vários desafios, incluindo legislação diferente entre os países, que pode dificultar a aplicação de sanções, ou o risco de penalizar pessoas inocentes cujas propriedades podem estar vinculadas aos ativos apreendidos a um oligarca. O tempo é também outros dos problemas, pois as investigações podem-se arrastar durante meses ou anos. Alemanha, Reino Unido, França, Itália e outros países estão envolvidos na tentativa de recolher e partilhar informações de russos alvo de sanções, destacou a Casa Branca durante o anúncio da ‘task force’. Esta equipa vai trabalhar ao lado de outro grupo, o KleptoCapture, liderado pelo Departamento de Justiça, para fazer cumprir as restrições económicas impostas pelos EUA à Rússia e aos seus oligarcas. O FBI, o Tesouro e outras agências federais também farão parte dos esforços. Segundo a administração de Joe Biden, as sanções impostas já tiveram um efeito mordaz na economia russa. A Rússia perdeu acesso a importações vitais para os seus equipamentos militares e mais de 600.000 milhões de dólares em ativos mantidos pelo seu banco central. Moscovo tem enfrentado novas sanções direcionadas contra empresas e elites ligadas a Putin. O mercado de ações russos ainda não reabriu desde o início das sanções, enquanto a agência de notação financeira Fitch realçou que a Rússia pode entrar em incumprimento se usar rublos para pagar dívidas denominadas em dólares com vencimento esta semana. O Instituto de Finanças Internacionais estima que a economia russa encolherá 15% este ano, em vez do crescimento de 3% que era esperado antes da invasão da Ucrânia. Quer o REPO quer a KleptoCapture vão usar análise de dados, rastreamento de criptomoedas, inteligência e dados de reguladores financeiros para rastrear possíveis evasões a sanções, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos. Para Dariya Golubkova, advogada de comércio internacional da Holland & Knight, a cooperação entre os países será um benefício para a aplicação das sanções, mas há países que podem estar "a faltar à cooperação internacional". Os países que servem como paraísos para os bens de oligarcas terão que cooperar nos esforços das ‘task forces’, para as sanções terem o impacto esperado, alertou. A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.