RCA: Direitos humanos em estado "alarmante" devido a abusos cometidos no país - ONU

A situação dos direitos humanos na República Centro-Africana encontra-se num estado “alarmante” devido a abusos cometidos por rebeldes, forças governamentais e aliados russos, alertou hoje a Organização das Nações Unidas (ONU). Entre julho de 2020 e junho de 2021, a missão da ONU na República Centro-Africana (RCA), a Minusca, “registou 526 casos de violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional em todo o país”, que resultaram “em pelo menos 1.221 vítimas”, incluindo 144 civis, segundo um relatório. Entre estas violações, a ONU identificou “execuções sumárias e extrajudiciais, torturas e maus-tratos, detenções e prisões arbitrárias (…) violência sexual relacionada com o conflito e graves violações dos direitos das crianças”. A Coligação dos Patriotas pela Mudança (CPC, em francês), uma aliança formada por grupos armados em dezembro de 2020 com o objetivo de derrubar o regime do chefe de Estado, Faustin Archange Touadéra, e perturbar as eleições presidenciais, “é responsável por mais de metade dos incidentes registados (54%)”, segundo o documento, citado pela agência France-Presse. “A CPC matou e raptou civis, lançou ataques contra os ‘capacetes azuis’ e saqueou as instalações de organizações de ajuda humanitária”, disse a ONU. O relatório apelou aos grupos armados para “cessarem todos os ataques contra a população civil, incluindo a violência sexual e o recrutamento de crianças”. A organização internacional apontou também o dedo às Forças Armadas Centro-Africanas (FACA), bem como aos seus aliados, os “instrutores militares russos”, que são “responsáveis por 46% dos incidentes confirmados”. “As provas credíveis (…) indicam que outro pessoal de segurança (…) participou ativamente em operações militares, incluindo a detenção de suspeitos e a prática de tratamentos desumanos e torturas” e que “estiveram também envolvidos em execuções extrajudiciais”. Considerado pela ONU como o segundo país menos desenvolvido do mundo, a RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então presidente, François Bozizé, por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka. Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas. O país registou um pico de violência em meados de dezembro, quando a CPC lançou uma ofensiva contra o regime do Presidente, Faustin Archange Touadéra. A coligação enfrentou forças mais bem preparadas e equipadas, como os cerca de 12.000 ‘capacetes azuis’ e centenas de solados ruandeses e paramilitares russos enviados no final de dezembro pelos seus países. Desde o início do ano as forças governamentais conseguiram recuperar aos rebeldes as cidades e grande parte do território que controlavam há vários anos. No entanto, os ataques pelos rebeldes continuam a ser frequentes e aumentaram nas últimas semanas, sendo que, no sábado, pelo menos seis civis foram mortos no noroeste do país, junto à fronteira com os Camarões. Portugal tem atualmente 241 militares na RCA, dos quais 183 integram a Minusca. Os restantes 58 militares portugueses participam na missão de treino, promovida pela União Europeia, até setembro deste ano.