Especialistas da ONU pedem clemência para mulher que vai ser executada nos EUA

Um grupo de relatores especiais das Nações Unidas pediu clemência às autoridades dos Estados Unidos para Lisa Montgomery, uma mulher condenada à pena de morte e cuja execução está prevista para janeiro. Se vier a ser realizada, esta será a primeira execução de uma mulher nos Estados Unidos em quase 70 anos e ocorrerá poucos dias após a tomada de posse do Presidente democrata, Joe Biden, que se opõe à pena de morte nos EUA. Este ano, Donald Trump decidiu retomar a execução de presos condenados pelo Governo federal, após um hiato de 17 anos, sendo a de Montgomery uma das poucas que estão previstas antes do final do mandato do Presidente em exercício. Em nota divulgada na quinta-feira, os relatores da ONU consideram que a ajuda jurídica que a mulher recebeu poderá ser inadequada e que o seu trauma e problemas de saúde mental não foram devidamente tidos em conta durante o julgamento. “A senhora Montgomery foi vítima de um nível extremo de violência física e sexual ao longo da sua vida, contra a qual o Estado nunca ofereceu proteção”, afirmam os especialistas em direitos humanos na nota. Além disso, os relatores consideraram que o Estado "a traiu de novo" durante o processo judicial, ao não considerar todos esses fatores como “circunstâncias atenuantes” e ao lhe imporem a pena de morte. “Os padrões internacionais são claros: a pena de morte é sempre arbitrária e ilegal quando o tribunal ignora ou desconsidera factos essenciais que podem ter influenciado significativamente os motivos, a situação e a conduta dos acusados”, destacaram os relatores. Por isso, os especialistas insistiram que o Governo está a violar as suas obrigações internacionais e que a punição será uma “execução arbitrária”, acrescentando que escreveram às autoridades para expressar a sua preocupação. Os relatores da ONU, que atuam de forma independente e individual, lembram que Montgomery foi vítima de “abusos horríveis” durante a sua vida, com vários estupros na infância, sendo forçada à prostituição aos 15 anos de idade, com novos abusos durante o seu casamento e sendo pressionada a submeter-se à esterilização após ter quatro filhos. Montgomery, agora com 52 anos, foi condenado em 2007 por estrangular uma mulher de 23 anos que estava grávida de oito meses, em 2004, com o intuito de levar o filho dela, que mais tarde foi recuperado são e salvo pelas autoridades. Entre os especialistas da ONU que solicitaram clemência estão a relatora especial para as execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, a relatora para a violência contra as mulheres, Dubravka Šimonovic, e Gerard Quinn, com a área dos direitos das pessoas com deficiência.