Morte de militar na sequência de torturas na Venezuela motiva "exaustiva" investigação

O Ministério Público (MP) venezuelano confirmou hoje ter iniciado uma "exaustiva e científica investigação" pela morte, no sábado, do capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, na sequência de alegadas torturas na Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM). "O MP designou um procurador com competência em Direitos Humanos para agilizar as diligências correspondentes a fim de determinar as causas desse óbito", explica um comunicado divulgado em Caracas. O documento precisa que a vítima "estava a ser apresentada perante os tribunais competentes pela alegada participação numa tentativa de magnicídio e golpe de Estado de 23 de junho" último que o Governo anunciou, recentemente, ter frustrado. "O MP comunica que tem rigorosamente avançadas as primeiras perícias sobre este caso e garante uma investigação objetiva, independente e imparcial em pleno respeito pelo Estado de Direito em vigor na Venezuela", explica. O início da investigação tem lugar depois de o Presidente Nicolás Maduro solicitar ao MP "uma completa e exaustiva investigação para esclarecer este lamentável acontecimento". Num comunicado o Governo venezuelano explica que "os órgãos de segurança do Estado empreenderam um processo impecável, de meses de pesquisa, que conduziu ao desmantelamento" de planos criminosos de inimigos da Constituição e da paz, que pretendiam "perpetrar tentativas de golpes de Estado, atos terroristas, massacres contra a população civil, roubo de armas e o assassinato do Presidente da República, seus familiares próximos e líderes da revolução bolivariana". Segundo o documento, Rafael Acosta Arévalo, foi acusado "por graves atos de terrorismo, sedição e magnicídio em grau de frustração", tendo falecido "durante o ato de apresentação perante um tribunal competente". Por outro lado o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, emitiu também um comunicado lamentando o ocorrido com o militar. No comunicado, o ministro explica que o capitão de corveta foi apresentado perante um juiz militar e que "desmaiou" antes de "iniciar a respetiva audiência de apresentação", pelo que "o juiz ordenou fosse levado de imediato ao Hospital Militar, onde, apesar de ter-lhe sido dada a devida atenção médica, faleceu". No sábado a advogada e defensora dos Direitos Humanos Tamara Suju denunciou a morte do capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, na sequência de alegadas torturas na DGCIM (serviços secretos militares). "A DGCIM assassinou, à base de torturas, o capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, detido em 26 de junho. Ontem [sexta-feira) chegou ao tribunal em cadeira de rodas, apresentando graves sinais de torturas. Não falava, apenas pedia auxílio ao seu advogado", escreveu na sua conta de Twitter. Segundo Tamara Suju, durante a sessão em tribunal a vítima "não entendia nem ouvia bem". "Pediram que se levantasse, mas não se podia mexer. O juiz ordenou fosse levado ao hospital e faleceu hoje pelas 01.00 (horas locais, 06:00 horas em Lisboa)", precisou. Numa outra mensagem, a advogada responsabiliza "Nicolás Maduro, Iván Hernández Dala [militar] e toda a estrutura repressiva pelo assassinato, pelas torturas ao capitão" e anuncia que vai "levar pessoalmente este caso ao Tribunal Penal Internacional". A morte do militar tem ocasionado reações a distintos níveis, nacionais e internacionais. O presidente do parlamento, Juan Guaidó, emitiu um comunicado explicando que "o homicídio do capitão é um ato abominável que marca um ponto máximo na tortuosa situação a que está submetida a família militar venezuelana". "Não cessaremos até esclarecer a verdade sobre este caso", disse Juan Guaidó, recordando que a 24 de junho último alertou os venezuelanos para o sequestro de um grupo de profissionais militares e policiais. A subsecretária de Estado para os Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, Kimberly Breier, publicou uma mensagem no Twitter afirmando que o ocorrido "é um exemplo sombrio de como Maduro e os seus assessores cubanos perseguem militares e a Assembleia Nacional".