Comissão Europeia recomenda uma abordagem europeia comum relativamente à segurança das redes 5G

A Comissão Europeia recomendou uma série de etapas e medidas operacionais para assegurar um elevado nível de cibersegurança das redes 5G em toda a UE. As redes de quinta geração (5G) constituirão a futura pedra basilar das nossas sociedades e economias, ligando milhares de milhões de objetos e sistemas entre si, nomeadamente em setores críticos como a energia, os transportes, a banca e a saúde, bem como sistemas de controlo industriais que transmitem informações sensíveis e servem de base aos sistemas de segurança. Os processos democráticos, como as eleições, dependerão cada vez mais de infraestruturas digitais e das redes 5G, o que sublinha a necessidade de corrigir os eventuais fatores de vulnerabilidade e confere particular acuidade às recomendações da Comissão, à luz das eleições do Parlamento Europeu em maio. Na sequência do apoio manifestado pelos chefes de Estado ou de Governo no Conselho Europeu de 22 de março relativamente a uma abordagem concertada em matéria de segurança das redes de 5G, a Comissão Europeia recomenda um conjunto de medidas concretas para avaliar os riscos em matéria de cibersegurança das redes 5G e para reforçar as medidas preventivas. As recomendações são uma combinação de instrumentos legislativos e estratégicos que visam proteger as nossas economias, sociedades e sistemas democráticos. Tendo em conta que as receitas provenientes das redes 5G a nível mundial deverão atingir o equivalente a 225 mil milhões de EUR em 2025, a tecnologia 5G é fundamental para assegurar a competitividade da Europa no mercado mundial, sendo a sua cibersegurança crucial para garantir a autonomia estratégica da União. O vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou: «A tecnologia 5G transformará as nossas economias e sociedades e criará enormes oportunidades para os cidadãos e as empresas. Mas não podemos aceitar esta evolução sem uma garantia intrínseca de segurança total. Por conseguinte, é fundamental que as infraestruturas 5G na UE sejam resilientes e totalmente impermeáveis face a vulnerabilidades técnicas ou jurídicas.» O comissário responsável pela União da Segurança, Julian King, declarou: «A resiliência da nossa infraestrutura digital é fundamental para os governos, as empresas, a segurança dos nossos dados pessoais e o funcionamento das nossas instituições democráticas. Devemos desenvolver uma abordagem europeia para proteger a integridade das redes 5G, que constituirão a infraestrutura digital das nossas vidas interligadas.» A comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, acrescentou «A proteção das redes 5G visa proteger a infraestrutura que irá apoiar funções sociais e económicas vitais em domínios como a energia, os transportes, a banca e a saúde, bem como as fábricas do futuro, muito mais automatizadas. Significa também proteger os nossos processos democráticos, como as eleições, contra interferências e a propagação da desinformação.» Qualquer fator de vulnerabilidade nas redes 5G ou ciberataque dirigido contra as futuras redes de um Estado-Membro afetaria a União no seu conjunto. Trata-se da razão pela qual se impõem medidas concertadas, tanto a nível nacional como da UE, para assegurar um elevado nível comum de cibersegurança. Cada Estado-Membro deverá proceder a uma avaliação nacional dos riscos ligados às infraestruturas das redes 5G até ao final de junho de 2019. Com base nesta análise, os Estados-Membros deverão atualizar os atuais requisitos de segurança aplicáveis aos fornecedores de serviços e prever condições para garantir a segurança das redes públicas, nomeadamente aquando da atribuição de direitos de utilização de radiofrequências nas faixas 5G. Estas medidas deverão incluir maiores obrigações para os fornecedores e operadores no sentido de garantirem a segurança das redes. As avaliações de risco e medidas nacionais deverão ter em conta vários fatores de risco, como os riscos técnicos e os riscos ligados ao comportamento dos fornecedores ou operadores, incluindo de países terceiros. As avaliações de risco nacionais serão cruciais para empreender uma avaliação coordenada dos riscos a nível da UE. Os Estados-Membros da UE têm o direito de excluir empresas dos seus mercados, por razões de segurança nacional, se estas não respeitarem as normas e o quadro jurídico do país.