PRR: Mais 243 candidaturas e 26 ME pagos na última semana
Os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 26 milhões de euros na última semana, quando foram submetidas mais 243 candidaturas, segundo o último relatório de monitorização. Até 12 de abril, foram pagos 1.720 milhões de euros aos beneficiários diretos e finais do PRR, acima dos 1.694 milhões de euros distribuídos até à semana anterior. O montante pago corresponde a cerca de 10% da dotação total do plano. Com os maiores montantes auferidos destacam-se as entidades públicas (541 milhões de euros), as empresas públicas (299 milhões de euros), as empresas (285 milhões de euros) e as escolas (218 milhões de euros). Seguem-se as famílias (136 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (119 milhões de euros), as instituições do ensino superior (66 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (41 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (15 milhões de euros). Por sua vez, as aprovações de investimentos ascenderam a 12.662 milhões de euros, o que corresponde a 76% do total. Nos primeiros lugares surgem as entidades públicas (4.103 milhões de euros), as empresas (3.440 milhões de euros), as empresas públicas (2.230 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1.265 milhões de euros). A seguir aparecem as instituições de ensino superior (614 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (311 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (286 milhões de euros), as escolas (253 milhões de euros) e as famílias (161 milhões de euros). A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com a Comissão Europeia. As candidaturas submetidas a este plano estão agora em 177.077, mais 243 do que na semana anterior. Já as candidaturas aprovadas fixaram-se em 121.779, um aumento de 245. O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros). As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%. Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos. Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego. O reforço orçamental de quase 2.400 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), operacionalizado no âmbito da sua reprogramação, está em consulta pública até 21 de abril, de acordo com o Governo. Em causa estão as prioridades às quais serão destinados mais 1.600 milhões de euros do PRR, a que se somam 785 milhões de euros, que Portugal pode aceder no âmbito da iniciativa REPowerEU, que constitui a resposta da Comissão Europeia às perturbações causadas ao mercado de energia pela guerra na Ucrânia.
