2021-06-24 15:28:00 Jornal de Madeira

Covid-19: Faro prolonga novamente suspensão da taxa turística até 31 de outubro

A Câmara de Faro vai prolongar a suspensão do pagamento da taxa turística até ao final de outubro, alterando a data inicial prevista para o fim da isenção de 30 de junho para 31 de outubro, anunciou a autarquia.   Em comunicado, o município adianta que, na prática, a medida, aprovada na segunda-feira, isenta as unidades de cobrar taxa turística sobre as dormidas até fevereiro do próximo ano, já que a taxa turística só tem incidência entre 01 de março e 31 de outubro de cada ano. A medida extraordinária pretende apoiar os 24 empreendimentos turísticos e cerca de 730 unidades de alojamento local do concelho, “tendo em conta a recente evolução do setor turístico e as reduzidas perspetivas de reservas turísticas para os próximos meses”. O município alega que a medida temporária, aplicada desde março de 2020 em resposta à pandemia de covid-19, visa mitigar os efeitos, na economia local, da crise provocada pela quebra nos mercados emissores do Reino Unido, Alemanha, Holanda e França. “Assim, até fevereiro de 2022, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local do concelho ficam dispensados de apresentar […] a declaração mensal de cobrança da taxa municipal turística relativa às dormidas dos respetivos hóspedes”, lê-se na nota. A taxa de 1,5 euros por pessoa e por noite foi aprovada em 2019 pelo município, depois de Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ter deliberado a criação de uma taxa turística a ser implementada na região. Cobrada apenas nos primeiros sete dias da estadia, a taxa destina-se a adaptar o território à maior procura turística, bem como à promoção do destino. Com a cobrança da taxa turística, iniciada em Faro no dia 01 de março de 2020, mas suspensa no final do mesmo mês devido à pandemia de covid-19, a autarquia tinha a expectativa de arrecadar 500 mil euros num ano. A aplicação de uma taxa turística deliberada pela AMAL pode ser iniciada após aprovação pelas respetivas assembleias municipais, sendo que, na região, apenas o município de Silves anunciou que não iria aplicar a taxa.

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