Região avança para empréstimo sem o aval do Estado já na próxima segunda-feira

O Governo da Madeira contava ter resposta, até hoje, do Executivo de António Costa sobre o aval ao empréstimo de 458 milhões de euros, para fazer face à crise pandémica, o que não se confirmou. A Região avança assim para o empréstimo, na próxima segunda-feira, mesmo sem a luz verde do Governo nacional, apesar de o aval que não ter implicações de custos, nem ónus nenhuns para a República. "O Governo Regional avança já esta segunda feira para a concretização do empréstimo, que permitirá recorrer ao financiamento de necessidades orçamentais excecionais, decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19. Terminado o prazo para uma resposta do Governo da República, a Região avança mesmo sem a garantia pessoal do Estado, dado que não pode correr o risco de chegar a novembro e a dezembro e não ter o dinheiro disponível para fazer face às necessidades dos cidadãos e empresas", informou há instantes a vice-presidência do Governo Regional. Pedro Calado já deu instruções internas para avançar com a operação financeira que vai começar a ser  montada, com urgência. "Apesar de na última reunião tida com o Ministério das Finanças, no passado dia 17 de setembro, o vice-presidente ter lembrado a urgência de uma resposta do aval do Estado à operação de financiamento, no valor de 458 milhões de euros, e que a sua omissão significaria custos acrescidos superiores a 84 milhões de euros, o Governo da República não enviou nenhuma resposta – nem positiva, nem negativa – até ao final do dia",  sublinha Calado, numa nota enviada à imprensa. Mais 84 milhões em juros A Região Autónoma da Madeira foi autorizada em sede de Orçamento Suplementar do Estado a contrair um empréstimo até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018 – 495 milhões de euros – para fazer face à crise provocada pela covid-19. O Governo Regional vai recorrer a um financiamento de 458 milhões de euros. Em cima da mesa, está uma proposta apresentada por um consórcio estrangeiro. Com o aval do Estado, a Madeira teria uma redução substancial dos juros do empréstimo – de 1,3% para 0,3% -, o que traduz uma poupança anual de 6 milhões de euros. Ou seja, por um empréstimo a 14 anos, a Região terá de suportar um encargo na amortização de cerca de 84 milhões de euros.