CNE recomenda contenção nas declarações públicas dos candidatos

A CNE recebe, com frequência, participações decorrentes da transmissão pelos meios de comunicação social, em dia de eleições, de declarações de candidatos e responsáveis políticos que são entendidas, por um conjunto significativo de cidadãos, como constituindo propaganda eleitoral em dia em que esta é proibida. De facto, as leis eleitorais proíbem a prática de quaisquer ...