Debate do orçamento de Estado nos dias 9 e 10 de Janeiro

De acordo com a calendarização aprovada pela Conferência de Líderes, a apreciação na generalidade decorre nos dias 9 e 10 de Janeiro, com a votação na generalidade a ter lugar no dia 10, após o que se segue a apreciação na especialidade, que se prolonga até dia 6 de Fevereiro. O encerramento e votação final global estão marcados para dia 6 de Fevereiro.