Pedro Calado pede desburocratização e agilização da avaliação dos processos habitacionais
A propósito da inauguração da exposição ‘Funchal Cidade Social – Os Desafios da Habitação – 1994-2023’, Pedro Calado enalteceu o investimento feito no parque habitacional da cidade para fazer face às carências existentes há cerca de três décadas, as quais relegavam a população para furnas e barracões. “Infelizmente a realidade que aqui está [descrita na exposição] era a realidade de há apenas 30 anos”, apontou o edil, agradecendo o trabalho feito, em 1993, por Miguel Albuquerque, quando este encabeçava a autarquia, numa altura em que a cidade se defrontava com condições precárias em termos da habitação, em virtude das caraterísticas de então. “Com muitas dificuldades fomos encontrando soluções e com muitas dificuldades fomos construindo a cidade que temos hoje”, disse o autarca, reiterando que hoje o Funchal é uma cidade ex-libris do desenvolvimento e cosmopolita. No entanto, não deixou de apontar o dedo ao anterior executivo, o qual diz ter falhado na política habitacional. “Quando chegámos em 2021, muito pouca coisa tinha sido feita em termos de habitação. Esta é a verdade”, atirou Pedro Calado. No entanto, e reconhecendo que as carências ao nível da habitação nunca vão acabar, o presidente da edilidade recordou o esforço do seu executivo e o objetivo de construção de 202 fogo até 2026 no âmbito do PRR, objetivo o qual quer cumprir de forma célere. Contudo, lamentou a burocratização e delonga na análise dos processos, daí que a câmara já tenha pedido ao governo para que se agilize a aprovação dos mesmos. “Caso contrário não vamos conseguir cumprir o objetivo até 2026”, atestou. Ainda assim, reiterou o empenho da CMF em concluir os planos traçados em todas as áreas sociais preconizadas. Madeira com maior taxa de cobertura de habitação pública Por seu turno, Miguel Albuquerque frisou o trabalho “muito importante” feito em termos habitacionais na Região, a qual foi sendo sucessivamente deixada ao abandono pelo governo nacional. “O que se fez na Madeira é notável”, defendeu, ilustrando os esforços feitos com a taxa de cobertura em habitação pública na Região, a qual ascende aos 4,2%, superando, assim, a verificada a nível continental (2%) e nos Açores (2,2%) No entanto, apontou que as respostas, hoje, têm de ser diferentes, perante a nova realidade que se vive, nomeadamente no mercado imobiliário, que reflete o boom económico dado na Região. Todavia, no que a esta matéria concerne, o líder do executivo madeirense enumerou os vários apoios disponibilizados à população, como seja as ajudas dadas no pagamento aos juros.