Defesa de Anastácio Alves pede absolvição do ex-padre

Foi apresentada uma longa contestação à acusação. Além de alegadas falhas, é seguida a ideia de que não houve fuga do ex-padre, conforme já adiantara a defesa ao JM em março deste ano. É essencialmente com base em testemunhos considerados frágeis nos cinco crimes de que vem acusado que Anastácio Alves, através do seu advogado Miguel Santos Pereira apresenta a sua contestação. Trata-se de uma alargada explicação com outra visão dos factos que é hoje notícia no DN-Madeira e a que o JM também já teve acesso. No final, o advogado indica sete testemunhas a contactar em Paris, onde esteve colocado como padre na paróquia de Gentilly. Pede também que a paróquia informe as datas das celebrações religiosas em que lá participou e sugere que o Tribunal peça à ANA comprovativos das suas viagens, dando a entender que também por aí haverá falhas na acusação. Antes disso, a defesa recorda um conjunto de afirmações da vítima, de familiares e mesmo de técnicos de saúde e de justiça e conclui pela “inexistência de uma sequência lógica entre os factos narrados”. Por isso mesmo acredita que o despacho acusatório é nulo e anexa vasta fundamentação jurídica, aplicada no País e no espaço europeu, que procura atestar essa mesma nulidade. Alega ainda que não foram dadas condições de presunção de inocência ao ex-padre madeirense. Aliás, grande parte da contestação assenta exatamente em duas alegadas falhas consideradas capazes de deitar por terra a acusação: a violação do princípio da tutela jurisdicional efetiva e do direito à informação e a violação do princípio da presunção de inocência. Por outro lado, a contestação de Anastácio Alves retoma uma linha que o próprio advogado já tinha admitido, em março, ao JM: a de atacar a ideia de que o ex-padre esteve em fuga. A defesa traça um histórico com várias datas de 2018 a 2023 e conclui que “como fica patente, nem o arguido andou fugido, nem os órgãos competentes fizeram grande esforço para o encontrar”.