PS defende fundo regional de ação social
O PS, pela voz de Sofia Canha, apresenta, no hemiciclo madeirense, o projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Recomenda a criação do Fundo Regional de Ação Social". Este fundo seria financiado pelo Governo Regional para complementar o apoio às famílias e a colaboração das instituições particulares de solidariedade social que trabalham para mitigar os problemas relacionados com a pobreza. Sofia Canha entende que as medidas que o Governo tem criado têm sido "avulsas" no apoio das famílias carenciadas, sendo necessário reforçar o orçamento da Segurança Social com vista a uma atuação mais adequada neste âmbito. O fundo seria um mecanismo regional de apoio aos trabalhadores, às famílias e de colaboração com as IPSS, a par do que já existe e é suportado pelo orçamento nacional", explicou a deputada. Sofia Canha defende que, à semelhança do que acontece nos Açores, o Governo Regional também dote orçamentalmente a segurança social para este fim, não sendo apenas o Estado. Da parte do PSD, Rubina Leal questionou a deputada sobre se não é do Estado a responsabilidade de dotar de orçamento a segurança social. A socialista respondeu com outra pergunta, sobre se o Governo Regional não tem responsabilidades relativamente aos problemas sociais e financeiros dos madeirenses. Ricardo Lume mostrou a sua concordância quanto à proposta socialista, lembrando a elevada taxa de pobreza na Região. A seu ver, "o Governo Regional sempre esteve do lado de quem explora e não de quem é explorado". Ana Cristina Monteiro, do CDS, lembrou as medidas de caráter social que o Governo tem vindo a implementar para ajudar as famílias e trabalhadores, como o complemento social para os idosos, o programa de apoio ao pagamento do crédito habitação, manutenção dos preços dos passes sociais, entre outros. Chamou a atenção para o facto de o orçamento da Segurança Social ser da responsabilidade do Estado e que "de ano para ano, o valor tem vindo a diminuir". Com esta proposta, a deputada centrista entende que o PS quer que o Governo Regional suporte os encargos do Estado, quando este reduziu as transferências.
