“PSD recusa transparência”, acusa Miguel Gouveia
A proposta da Confiança para aprovação de Medidas de Transparência na Câmara do Funchal foi hoje chumbada maioria no executivo. “Nesta reunião de Câmara destacamos mais um chumbo da maioria PSD a uma proposta da ‘Confiança’. O PSD recusa-se a implementar no Funchal medidas de transparência. Apresentamos uma proposta que visava precisamente implementar medidas pela transparência no concelho do Funchal, particularmente numa altura em que se fala dos regimes de incompatibilidades entre cargos públicos e contratação pública, entre algumas situações de impedimentos que vão sendo notícia a nível nacional, julgamos que o Funchal deve fazer a sua parte e devia colocar na agenda essa matéria”, explicou Miguel Gouveia no final. “A própria ‘Confiança’ tem todo um legado de trabalho nesta área, desde a criação do código de conduta, a aprovação do plano de riscos de infrações conexas e de corrupção, ao nível da proteção e dados e privacidade, a nível da interação com os cidadãos com criação de ferramentas de democracia participativa… Portanto, a transparência tem sido uma imagem de marca da coligação ‘Confiança’”, acrescentou. Nesse sentido, “propusemos ao Funchal uma proposta de deliberação para aplicar medidas de transparência, com a criação de um código de ética e de conduta e com a criação de um manual de gestão de conflitos de interesses. Infelizmente foi chumbado pela maioria PSD”, consoante constatou