Recuperação integra do tempo de serviço dos docentes concluída em 2025
Foram três as promessas hoje deixadas pelo secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia na abertura do Seminário ‘Uma Escola em (Trans)Formação’, organizado pela Associação Nacional de Professores. Em concreto, Jorge Carvalho afiançou que “concluiremos em 2025 o processo iniciado em 2019 e que concretizará a recuperação integral do tempo de serviço, manteremos as diretivas que estabelecem que as reduções de carga horária tenham efeito na carga letiva e asseguraremos a inexistência de quotas na progressão para os 5º e 7º escalões”. O governante destacou a importância dos professores no sistema de ensino, reconhecendo que “sem os professores, sem a sua competência e motivação, a escola não pode formar com propriedade, nem se transformar positivamente”, o que “exige que os professores sejam colocados no espaço correspondente à sua importância efetiva, também em função do que o sistema e a sociedade deles exigem”. Num seminário, realizado no Museu da Imprensa, cujo lema convoca à questão da escola em transformação, Jorge Carvalho comentou que esse processo passa pela formação. “Essa transformação faz-se pela via da formação, aqui encarada numa dupla perspetiva: aquela que respeita ao processo de valorização integral dos alunos, da qual resultam a transformação global da sociedade, mas também a que está impregnada na condição de ser professor, cujo exercício profissional não dispensa uma atualização permanente a leitura dos dados disponíveis demonstra claramente a amplitude da transformação da escola na nossa Região”. E, a esse respeito, o responsável pela pasta da Educação deu exemplos das mudanças na Região, como “a integração da valência creche no sistema de ensino, a taxa de 100% de frequência da Educação Pré-escolar, a escola a tempo inteiro no 1º ciclo, a progressiva digitalização nos 2º e 3º ciclos e no arranque desse processo no Secundário e o crescimento significativo do número de indivíduos que, após concluírem a escolaridade obrigatória, decidem-se pela frequência de cursos superiores”. Jorge Carvalho não tem dúvidas que “esse legado é resultado, no plano político-administrativo, da maior das nossas conquistas – a Autonomia” e do “sustentáculo estruturante que é o desempenho docente”.