2022-09-07 15:25:00 Jornal de Madeira

"Santa Cruz é o campeão do massacre fiscal" acusam deputados do PSD Madeira

O Grupo Parlamentar do PSD reforçou, hoje, a assertividade das políticas fiscais que têm vindo a ser implementadas pelo Governo Regional, que, segundo os deputados, "desde 2015, tem vindo a baixar os impostos na Madeira, mantendo o equilibro das contas públicas, mesmo em circunstâncias particularmente difíceis como a que vivemos com a pandemia". Numa iniciativa realizada na Praça Dr. João Abel de Freitas, em Santa Cruz, o deputado Brício Araújo vincou que esta tem sido uma realidade, apesar de existirem partidos da oposição, como o PS e o JPP, que têm tentado lançar “contrainformação”, no sentido de perturbar esta mensagem, que afirma ser "verdadeira, clara e factual". O deputado diz que, ao contrário do que acontece na Região, "o Governo Socialista na República não reduz impostos" e “recorre a manobras fiscais que não representam uma verdadeira redução de impostos”. Por outro lado, lamentou que esta política de redução de impostos implementada pelo Governo Regional não seja acompanhada pelo Município de Santa Cruz que considera “o campeão do massacre fiscal”. “O atual executivo camarário de Santa Cruz passa a vida com a mão no bolso dos munícipes e isso não pode continuar a acontecer e tem de ser denunciado, até porque muitas vezes o fazem de uma forma muito subtil para que as pessoas quase não se apercebam”, afirmou. Concretizando as acusações, o deputado, que também é vereador da oposição na Câmara de Santa Cruz, diz que esta "continua a aplicar taxas ilegais” - referindo-se à taxa de proteção civil -, assim como a derrama municipal quando, por exemplo, Funchal e Câmara de Lobos não aplicam. Além disso, acrescentou que "a Câmara de Santa Cruz pode devolver até 5% de IRS aos munícipes, mas opta apenas por devolver 1%”. Tudo isto “numa altura em que o atual executivo camarário diz que goza de boa saúde financeira, com o aumento das receitas de IMT e de IMI, e em que recebe mais do Orçamento de Estado e mais fundos europeus e quando diz que tem saldos de gerência na ordem dos quatro milhões de euros". Brício Araújo considera que não há “nenhuma razão para que o JPP não reduza a carga fiscal”, salientando que seria importante que Santa Cruz acompanhasse “aquilo que tem feito o Governo Regional”. O deputado lamentou, ainda, a “incoerência” do “JPP que se apresenta no Funchal com um discurso que depois não põe em prática em Santa Cruz”.  

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