2022-06-15 15:07:00 Jornal de Madeira

'Confiança' afirma que o urbanismo está "num estado próximo do comatoso"

A equipa da Confiança abordou, na reunião semanal de executivo, "o estado pouco saudável da resposta aos processos de licenciamento e demais procedimentos urbanísticos na Câmara Municipal do Funchal". Depois de rastrear e analisar os processos de vários munícipes, que se encontram em diferentes estágios de tramitação no município, a Confiança "diagnosticou que a área do urbanismo está num estado próximo do comatoso", com o encerramento do balcão de atendimento na Loja do Munícipe, com ausência de apoio aos munícipes no processo de desmaterialização, com o desinvestimento de alocação de recursos à modernização administrativa e, invariavelmente, com os tempos de resposta se agravarem para muito longe dos cinco dias prometidos pela actual maioria PSD/CDS, segundo refere a coligação em comunicado.  A vereadora Sancha Campanella, porta-voz da Confiança, explicou que “é inadmissível que uma simples emissão de certidão, que noutras câmaras da região leva no máximo uma semana a ser despachado, no Funchal leve mais de um mês parado no mesmo sítio a aguardar apreciação”. “Oito meses volvidos desde a tomada de posso do novo executivo, como se explica a promotores, locais e estrangeiros, que uma das áreas mais sensíveis para assegurar o fomento do investimento, não só não tenha melhorado como, pior, esteja neste momento em estado vegetativo?”, questiona a autarca. Nas propostas da ordem de trabalhos da reunião de câmara foram aprovados por unanimidade o Regulamento de Apoio ao Comércio Local, Serviços e Restauração e ainda um pagamento de dívidas em prestações.  

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