2022-03-23 14:59:00 Jornal de Madeira

IL diz que “dívida escondida” pelo PSD dava para construir 14 hospitais

Num comunicado enviado às redações, a Iniciativa Liberal (IL) Madeira afirmou que a “dívida escondida” pelo PSD dava construir 14 hospitais. “Em 2011 a dívida da Madeira, ou melhor, do Governo Regional, era superior a 6 mil milhões de euros. Sucessivos governos, liderados pelo PSD Madeira, foram os responsáveis por uma dívida que representava, na altura, 123% do PIB regional e 927% da receita fiscal. Quase metade da dívida (47%) era relativa a empresas públicas regionais”, começou por apontar a comissão coordenadora da IL-M, referindo que parte desta dívida, acima dos mil milhões de euros, estava "perdida" algures. A IL refere que o relatório do Tribunal de Contas (TdC) concluiu que essa dívida escondida resultara de “um ato consciente, praticado por cinco membros do Governo Regional: Santos Costa, antigo secretário do equipamento social, o seu chefe de gabinete, Ricardo Reis, o secretário do plano e finanças, Ventura Garcês, a diretora do gabinete de controlo e gestão orçamental e ainda o diretor regional de orçamento e contabilidade”, sendo que, sustenta, “foram todos constituídos arguidos no processo”. Mas, “havia um responsável político que nunca foi referido: o presidente do Governo da altura”, diz a IL. O partido lembra que o TdC tinha encontrado 1.878 faturas "escondidas" relativas a obras efetuadas entre 2003 e 2010, nomeadamente “convenções rodoviárias, obras sem cabimento orçamental, um bolo que envolvia, entre outros o SESARAM”. Face à dívida, a Madeira teve que pedir ajuda ao Governo Central. “Foi assim assinado um plano de resgate, conhecido por todos como Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que, entre outras coisas, subiu os escalões do IVA para números nunca vistos e acrescentou aos combustíveis uma taxa de 15%”. O inquérito à dívida foi arquivado, “mas isso não fez com que ela desaparecesse. Continua aí, a nos prejudicar o dia-a-dia. Somos nós, os contribuintes madeirenses, que a continuamos a pagar. Sempre que compramos algo, sempre que abastecemos a nossa viatura, por exemplo”, sustenta. Nesse sentido, a IL Madeira afirma que irá publicar, a partir de hoje, algumas comparações do custo de obras já efetuadas, que estão a ser executadas, ou em vias de o serem, com o valor da dívida que os madeirenses pagam e que se deve às “péssimas políticas de investimento público conduzidas pelo PSD, enquanto Governo”. Usando o Novo Hospital como exemplo, o partido recorda que o custo estimado da obra é de cerca de 430 milhões de euros e refere:“Sabia que, com o valor da dívida, dava para construir quase 14 hospitais? E que, se o Estado por intermédio do Governo de Lisboa, pagasse na mesma os 50%, com que se comprometeu, isso dava para, quase, 28 hospitais?”, remata.        

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