2021-06-30 05:00:00 Jornal de Madeira

JPP quer auditoria externa devido a “irregularidades”

Élvio Sousa apontou irregularidades em projetos aprovados na Fajã da Ovelha e Ponta do Pargo. Nuno Maciel, do PSD, explicou que apenas quatro dos 1.783 projetos aprovados precisam de esclarecimentos. Élvio Sousa, líder parlamentar do JPP, apresentou ontem um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a elaboração de uma auditoria externa aos projetos do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM) 2020, afirmando que foram detetadas “um conjunto de práticas irregulares e ilegais”, em projetos na Fajã da Ovelha e na Ponta do Pargo, que foram “validadas pela Inspeção Geral das Finanças e pela Inspeção Regional das Finanças”. O deputado adiantou que "a prática fraudulenta assenta num esquema doloso de reclamação matricial de prédios, procurando expedientes especulativos junto da repartição de finanças e consequentes escrituras notariais”. "Neste processo, e para a descoberta da verdade, enfrentámos várias forças bloqueio", afirmou Élvio Sousa. "Na linha da frente da falta de cooperação esteve a Autoridade Tributária, que sempre se recusou a colaborar com os deputados do JPP no desmantelamento desta rede. Foi preciso recorrer à Autoridade de Auditoria da Inspeção Geral de Finanças, para que estas negociatas fossem descobertas. Resta saber se as Finanças Regionais desejam acompanhar o JPP no combate à corrupção, ou pretende ser um 'braço armado' e uma armadura defensiva de muitas redes manhosas." O parlamentar sublinhou que não se trata, apenas, de um caso isolado de "ilegalidades detetadas, mas de vários casos". “Não se tratam de boatos, de mexericos, de suspeitas, mas de indícios e de factos validados pela Inspeção de finanças", acrescentou. “Possibilidade de devolução de verbas” O deputado Nuno Maciel, do PSD, respondeu, acusando o JPP de “fazer aproveitamento político desta situação”. Segundo o social-democrata, deram entrada 2.363 pedidos de apoio ao abrigo deste programa, tendo sido analisados e aprovados 1.783, com um investimento proposto de 218 ME e um valor ilegível de 161 ME, tendo as entidades responsáveis detetado situações que precisam de esclarecimento em quatro processos, estando “colocada a possibilidade de devolução das verbas” por parte destes promotores. O deputado salientou a existência de vários organismos que analisam e controlam estes projetos, frisando que, “só ao nível externo, há cinco níveis de análise".

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