2021-06-02 17:51:00 Jornal de Madeira

Secretaria da Agricultura reage a "falsas declarações de Miguel Silva Gouveia"

A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural veio acusar Miguel Silva Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal, de prestar 'falsas declarações", sobre a recusa do Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira, em aprovar candidaturas apresentadas pela autarquia funchalense.  Em comunicado, o Gabinete do Secretário Regional veio a público desmentir o edil funchalense, começando por explicar que "o Município do Funchal apresentou, em 2016, duas candidaturas de apoio a acessibilidades, nomeadamente o alargamento do Caminho do Ribeiro da Ponta da Laranjeira para fins agrícolas, e a recuperação dos percursos pedestres do Parque Ecológico do Funchal. Ambas foram aprovadas por parte do PRODERAM 2020, encontrando-se já encerradas". Ainda segundo o mesmo documento, "para além destas duas candidaturas, o Município do Funchal não submeteu mais nenhuma candidatura ao PRODERAM 2020 no âmbito da ação de acessibilidades", pode ler-se. Retrocedendo a 2016, a secretaria lembra que "em 2016, 2017 e 2020 o Município do Funchal submeteu 4 outras candidaturas, desta feita à medida 8 do PRODERAM 2020 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas, mais uma vez todas aprovadas". A secretaria esclarece ainda que "todo o expediente inerente à aprovação de candidaturas é claro e expresso nos suportes legais em vigor e normativos, todos disponíveis no site institucional do PRODERAM 2020" e que "por outro lado, nunca até á data o município do Funchal manifestou qualquer desacordo com tais expedientes, nomeadamente em sede de audiências prévias, conforme determina o código de procedimento administrativo". Nesse sentido, informa a secretaria que "não nos cabe a nós julgar a forma que o atual presidente da Câmara Municipal do Funchal utiliza para, desesperadamente, tentar defender um lugar que se acaba", pelo que "é natural, mas não concludente, que o atual presidente da Câmara Municipal do Funchal utilize os tempos de antena para fazer aproveitamentos políticos, ainda que as inverdades e a falta de respeito institucional sejam muito graves", acusam. A concluir, a secretaria acusa o "o presidente da Câmara Municipal do Funchal não está motivado para ajudar o sector agrícola e que utiliza argumentos falsos para se esquivar de eventuais compromissos assumidos", pode ler-se.

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