Ana Serralha ‘escapa’ por agora ao julgamento do Lar de Idosos
A ex-diretora geral do Lar de Idosos do Porto Moniz está em parte incerta e o MP optou pela separação de processos, deixando às outras cinco arguidas as ‘despesas’ da defesa da acusação de maus-tratos. Ana Serralha, ex-diretora-geral do Lar de Idosos do Porto Moniz, arguida num processo por maus-tratos a utentes, incluindo excessiva medicamentação, não compareceu ontem no Tribunal do Funchal, onde teve início o julgamento de outras cinco funcionárias da instituição. Na justificação, à comunicação social, Guido Caldeira, advogado oficioso, disse que nunca a conseguiu contactar e que não terá sido notificada porque a morada no TIR nunca foi atualizada. “Já se ouviu dizer que estará em Londres”, adiantou. Assim, o Ministério Público solicitou a separação do processo de Ana Serralha, das restantes arguidas, com Ana Rita Brava, que lidera o coletivo de juízas, a deferir, pelo que, ontem, o processo arrancou, então, com quatro acusadas de forma presencial e uma quinta através de vide-conferência, por se encontrar a exercer funções laborais, de babysitter, no Reino Unido. A acusação dita que a ex-diretora do Lar e as outras cinco funcionárias são acusadas de comportamentos "abusivos e lesivos" de vários utentes, maus-tratos e uso abusivo de psicofármacos sem receita médica, para que os idosos "não dessem trabalho". Os factos apontados pelo MP ocorreram entre 2009, ano em que o Lar entrou em funcionamento, e o início de 2018, quando a direção foi suspensa, na sequência de um processo movido pela Segurança Social. Foram reportadas reclamações de familiares ao longo dos anos, o que motivou uma ação inspetiva e, depois, a apresentação de queixa no MP, por parte do Governo Regional, em 2018. Além do uso abusivo de psicofármacos e dos maus-tratos, o MP aponta que alguns utentes eram tratados por alcunhas depreciativas, tratando-se de pessoas vulneráveis face à idade avançada e doenças associadas. Só duas das cinco arguidas quiseram prestar declarações, com atenções para a pessoa que exercia as funções de diretora-técnica, que passa agora a estar no ‘topo da hierarquia’, no que tocava à gestão do lar, sendo as restantes auxiliares de ação direta. Ora, no seu testemunho, a ex-diretora técnica fez saber que esse ‘título’ era só teórico, porque não tinha quaisquer poderes, remetendo para Ana Serralha todas as decisões e a inércia face às denúncias. Embora isso não estivesse em julgamento, expôs um enquadramento do funcionamento do Lar, carregado de situações dúbias e irregulares. Falou em utentes que entravam sem conhecimento da Segurança Social, passando à frente de outros que estariam na lista de espera, e sem que a respetiva pensão associada fosse direcionada para o Lar. Internamentos à ‘socapa’, aos fins de semana, diferenciação de tratamento às funcionárias perante denúncias idênticas, com processos disciplinares adiados e outros esquecidos nas gavetas. Tudo com decisões de Ana Serralha, segundo acusações, que incluíram receios de algumas funcionárias em denunciar o que assistiam e medo entre as próprias colaboradoras, divididas entre as que praticavam o bem e as que terão concretizado os maus tratos em julgamento. Face à extensão de testemunhas, Ana Rita Barra deixou nota para a hipótese de o julgamento não ficar concluído antes das férias judiciais.