2020-11-23 22:02:00 Jornal de Madeira

Funchal concede tolerância a 30 de novembro e 7 de dezembro

A autarquia vai conceder aos seus trabalhadores a tolerância de ponto prevista para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro em consequência da renovação do estado de emergência. O Decreto 9/2020 determina, no seu artigo 2º, a aplicação a todo o território nacional dos artigos 3.º a 31.º e 45.º a 53.º, incluindo também o concelho do Funchal. De acordo com este diploma, o concelho do Funchal deve também implementar o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

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