2020-11-12 18:07:00 Jornal de Madeira

Governo Regional aprova mais de um milhão em apoios para o desporto

O Governo Regional aprovou esta quinta-feira a celebração de dezenas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (PRAD 19/20) que ascendem a 1,4 milhões de euros. De acordo com o comunicado onde constam as resoluções da reunião do Conselho do Governo foi autorizada a celebração de 22 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (PRAD 19/20), no montante global de 141.909,70€ (cento e quarenta e um mil novecentos e nove euros e setenta cêntimos), sendo 11 referentes a deslocações dos clubes desportivos regionais e 11 a deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas. Outra resolução, também no âmbito desportivo, visa a celebração de 46 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (PRAD 19/20), no montante global de 1.300.997,75€ (um milhão, trezentos mil e novecentos e noventa e sete euros e setenta e cinco cêntimos), sendo 35 referentes à competição regional das sociedades anónimas desportivas e dos clubes desportivos regionais, 9 referentes a deslocações dos clubes desportivos regionais e 2 do apoio à atividade das associações regionais de modalidade e multidesportivas. A outros níveis, o Governo Regional tomou as seguintes resoluções: – Autorizar a atribuição de um apoio financeiro, através da celebração de 42 contratos-programa, no âmbito do Apoio_Pescas_COVID-19. – Autorizar a Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA, a alienar os lotes nº 7 do Loteamento II do Parque Empresarial do Porto Santo, nº 33 do Parque Empresarial de Machico e nº 35 do Parque Empresarial da Ribeira Brava. A decisão prossegue os objetivos estratégicos e as atribuições da MPE, ou seja, criação, instalação, gestão, exploração, promoção e manutenção dos parques empresariais, de acordo com parâmetros de interesse público, potenciando investimentos empresariais, que se conciliam com a promoção de um correto ordenamento do território, criação de emprego e melhoria das condições ambientais.   – Autorizar a celebração de um contrato-programa com a ACAPORAMA - Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, com vista a assegurar, no ano de 2020, as despesas a incorrer com o seu funcionamento, bem como com a prossecução das suas atividades de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, até ao montante máximo de € 21.956,91 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis euros, noventa e um cêntimos). – Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação de Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento e a prossecução das respetivas atividades, que não excederá o montante de €8.000,00 (oito mil euros). – Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo do Paul do Mar, com vista a assegurar o seu funcionamento no ano de 2020, bem como a prossecução das atividades de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, até ao montante máximo de € 20.810,00 (vinte mil, oitocentos e dez euros).  

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