OE2021: PS Açores acusa PSD Madeira de incompreensão sobre a política de coesão
Vítor Fraga, membro do Secretariado Regional do PS Açores, reagindo às críticas do PSD Madeira às verbas atribuídas pelo Orçamento de Estado, diz que "são reveladoras de um grande desconhecimento da realidade arquipelágica e de uma profunda incompreensão do que significa a Política de Coesão”. “Foi com surpresa que tomámos conhecimento das críticas do PSD/Madeira sobre as verbas atribuídas pelo Orçamento de Estado para 2021 aos Açores. As queixas de que os Açores recebem mais do que a Madeira podem ser interpretadas de duas formas: uma positiva que se prende com o reconhecimento por parte do PSD de que o OE é positivo para os Açores. Outra, menos abonatória para o autor das declarações, uma vez que estas são reveladoras de um grande desconhecimento da realidade arquipelágica e de uma profunda incompreensão do que significa a Política de Coesão”, afirmou Vítor Fraga. Segundo o dirigente socialista, “a proposta de OE para 2021 cumpre integralmente a Lei de Finanças Regionais". "São perto de 302 milhões de euros, um aumento de quase 8 milhões face ao orçamento anterior”, acrescenta. Vítor Fraga sublinha ainda o cumprimento da “comparticipação na prestação das obrigações de serviço público interilhas de transporte aéreo, que também aumenta para mais de 10 milhões de euros”, uma comparticipação que, recorda, “passou a ser cumprida nos Açores por este Governo da República, uma vez que o anterior Governo do PSD nunca assumiu essa comparticipação”. Lembra também que a proposta de OE cumpre também com o compromisso assumido pelo Governo da República de apoiar em 85% as despesas do furação Lorenzo. “É pena que o PSD, de cá e de lá, pareça tão incomodado com o facto do OE ser bom para os Açores. Não é, aliás, a primeira vez, já que o mesmo se verificou quando o Governo Regional anunciou o reforço das verbas dos fundos comunitários. É pena porque os interesses dos Açores têm que estar sempre em primeiro lugar”, considera. Relativamente às criticas do PSD à criação de um Conselho de Concertação das Autonomias, o dirigente socialista lamenta “que o PSD não tenha, ainda, compreendido as vantagens de um órgão com essas caraterísticas, o que, sobretudo, na fase em que nos encontramos e confrontados com desafios extraordinários que exigem outras respostas e soluções, é absolutamente incompreensível”.