PRR: Fundo Monetário Internacional diz que reformas teriam impacto acrescido se resolvidas questões laborais

As reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) teriam impacto acrescido se fossem resolvidas questões laborais de longa data que permitissem ganhos de produtividade e competitividade externa, considera o Fundo Monetário Internacional (FMI). No relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, hoje divulgado, a instituição destaca que “a implementação atempada do ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência apoiará a transição para uma economia mais produtiva, resiliente e verde”, esperando-se que o PRR “aumente a produtividade, ao fomentar a I&D [investigação e desenvolvimento] e o investimento público no apoio às pequenas e médias empresas”. Ao mesmo tempo, salienta, o PRR “também inclui reformas para catalisar a transição digital das empresas privadas e do setor público, promover as competências digitais no mercado de trabalho, modernizar o sistema educacional, apoiar as energias renováveis e impulsionar o investimento privado”. Contudo, o FMI enfatiza que “estas reformas seriam ainda mais fortalecidas se fossem abordadas questões de longa data no mercado laboral, de forma a aumentar a produtividade do trabalho e a competitividade externa”, sustentando que “reduzir as desigualdades no mercado de trabalho aumentaria a sua eficiência e aumentaria a igualdade”. “A Agenda do Trabalho Digno visa promover a estabilidade do emprego através da redução do número máximo de renovações dos contratos de trabalho temporário. Ao mesmo tempo, tornar os contratos permanentes mais flexíveis ajudaria a reduzir as desigualdades, preservando a eficiência”, concretiza. Paralelamente, “uma rede de apoio social mais forte e bem direcionada ajudaria a limitar os efeitos distributivos adversos”. Por outro lado, o FMI afirma que “restabelecer e aumentar a taxa de carbono – congelada durante a crise energética – ajudaria a atingir as metas de neutralidade carbónica”. “A quota de Portugal em energias renováveis é das mais elevadas da zona euro. Um aumento gradual do imposto sobre o carbono, combinado com o aumento do investimento verde e um apoio direcionado aos [setores] mais vulneráveis, ajudaria a atingir a ambiciosa meta de neutralidade carbónica de Portugal até 2045”, sustenta.