Ucrânia: Zelensky em Haia e vai reunir-se com representantes do TPI

O Presidente da Ucrânia encontra-se hoje em Haia onde vai reunir-se com representantes do Tribunal Penal Internacional (TPI), disseram fontes oficiais à Agência France Press (AFP). O TPI investiga crimes de guerra alegadamente cometidos pelo Exército da Rússia na Ucrânia tendo emitido um mandado de captura contra o chefe de Estado russo, Vladimir Putin.  "Estamos em Haia, vamos encontrar-nos com dirigentes do Tribunal Penal Internacional", disse à AFP Serguii Nykyforov, porta-voz do presidente ucraniano.  A visita a Haia ocorre um dia depois de o chefe de Estado da Ucrânia ter negado envolvimento das forças de Kiev no alegado ataque contra o Kremlin, em Moscovo, com aparelhos aéreos não tripulados (drones).  Para Moscovo tratou-se de uma tentativa de assassinato de Vladimir Putin.  Na quarta-feira, na Finlândia, Zelensky respondeu às acusações russas afirmando que a Ucrânia não "quer atacar Putin". "Queremos deixar isso para o tribunal", afirmou o presidente da Ucrânia.    No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin "é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia".  A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõem de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.  Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas.  O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.  Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o "crime de agressão" e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas. O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust.