2023-03-06 17:49:00 Jornal de Madeira

Comité da ONU pede à China que pare as violações dos direitos dos uigures

O Comité da ONU que defende o respeito aos direitos económicos, sociais e culturais pediu hoje à China para que cessem imediatamente as violações dos direitos humanos na região de Xinjiang, onde reside a minoria muçulmana uigur.   Várias organizações independentes de direitos humanos e o próprio Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas investigaram e corroboraram os abusos sistemáticos do Estado chinês, contra os uigures nos últimos anos. Em relação às minorias, o órgão da ONU apela ainda à China para que tome as medidas necessárias para evitar que os pastores nómadas, incluindo os de origem tibetana, continuem a ser realocados e forçados a abandonar as terras ancestrais. Nesse contexto, o Comité da ONU, solicitando que Pequim acabe com essas práticas, dá conta também de casos em que é pedido a outros moradores rurais para que participem nos programas em que são forçados a mudar de casa para outras áreas agrícolas. Por outro lado, o Comité instou o Governo chinês a fortalecer a luta contra a corrupção e a facilitar canais para que testemunhas, ativistas ou outras pessoas possam fazer denúncias a esse respeito. O Comité, que avaliou a situação dos direitos económicos, sociais e culturais na China e noutros países na última sessão realizada em Genebra, emitiu hoje as conclusões e recomendações, incluindo, no caso da China, o apelo à proibição de medidas impositivas, como o trabalho forçado. Nesse sentido, o Comité recomenda ainda o desmantelamento de todas as instalações que possam ser utilizadas para o efeito, sejam elas públicas ou privadas, incluindo as que eventualmente existam a nível local, e a libertação de todas as pessoas que aí se encontrem.

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