UE/África: ONG lamenta não inclusão da "cleptocracia" na agenda da sexta cimeira UE-UA

A OCA - Opening Central Africa Coalition, uma organização não-governamental que monitoriza a cleptocracia naquela região do continente, lamenta que o tema, um dos “mais prementes no continente”, não faça parte da agenda da cimeira União Europeia – União Africana.   “O que falta na agenda é abordar uma das questões mais prementes no continente africano: a cleptocracia desenfreada que tomou conta de muitos países, particularmente na África Central, que colocou milhares de milhões de dólares nos bolsos das elites, à custa de deixar milhões de cidadãos na pobreza e sem acesso aos serviços básicos”, escreve a OCA num comunicado hoje divulgado. A ONG sublinha que a União Europeia (UE), “onde os cleptocratas muitas vezes guardam e gastam o seu dinheiro”, desempenha um papel importante na “perpetuação de um sistema que permite que as cleptocracias prosperem em África e noutros lugares”, pelo que o tema deveria constar da sexta cimeira que junta os dois blocos estas quinta e sexta-feira em Bruxelas. “Se a UE está realmente empenhada em trabalhar com países africanos em prol da prosperidade mútua, deve começar por refletir sobre a forma como contribui para o poder dos cleptocratas e mudar a forma como faz negócios em África”, sustenta ainda a organização. A título de exemplo, a OCA lembra que Teodoro Nguema Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial, “teve centenas de milhões de dólares em bens apreendidos pelas autoridades britânicas, francesas e norte-americanas”, e, não obstante, “permanece no topo da elite política” do país. “As autoridades suíças chegaram mesmo a devolver o seu iate de 120 milhões de dólares em troca de 1,5 milhões de dólares em taxas legais e permitindo que o produto do leilão de 11 carros de luxo confiscados fosse utilizado para programas sociais na Guiné Equatorial”, acrescenta a ONG. Em Angola, Camarões e República do Congo, sublinha ainda a OCA, “as elites aproveitaram a ajuda pandémica e internacional para encher os seus bolsos, enquanto os cidadãos destes países tiveram de enfrentar a doença sozinhos”. Outro dos exemplos oferecidos pela OCA é o do Chade. De acordo com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (EITI), o país recebeu mais de mil milhões de dólares em receitas governamentais das indústrias extrativas só em 2018, mas ocupa o 187.º lugar entre 189 no Índice de Desenvolvimento Humano de 2020. “Este roubo de dinheiro e recursos é exacerbado pelo facto de estas elites enfrentarem pouca ou nenhuma responsabilidade pelas suas ações e continuarem a fazer negócios, particularmente com os países da UE, sem grande escrutínio ou consequência”, acusa o comunicado. Em contrapartida, “enquanto cleptocratas roubam os recursos dos seus países, os cidadãos lutam pelo acesso à água limpa, eletricidade, cuidados de saúde, educação e outros serviços sociais básicos”, denuncia a OCA, que insta a política externa da UE a “ouvir a sociedade civil africana na sua tomada de decisões” e a “insistir mais na transparência e na responsabilização ao lidar com regimes cleptocráticos”.