Bruxelas condena insultos do primeiro-ministro esloveno a jornalistas

A Comissão Europeia (CE) condenou hoje as “declarações insultuosas” do primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, feitas a um jornalista em Bruxelas e posicionou-se contra as ameaças dirigidas aos profissionais de informação. “Condenamos qualquer insultou ou ataque contra jornalistas. Não sonharíamos fazer isso em Bruxelas e não esperamos que outros realizem tais práticas, que não haja dúvida sobre isso”, afirmou o principal porta-voz da CE, Eric Mamer, durante a conferência de imprensa diária da instituição. Nos últimos dias, o populista e conservador Jansa utilizou o Twitter para atacar a correspondente do portal Politico em Bruxelas, Lili Bayer, devido a um artigo em que criticava o discurso e ações do primeiro-ministro contra vários meios de comunicação. O líder conservador acusou a jornalista “de ter sido instruída a não dizer a verdade” e ser tendenciosa, tendo criticado também uma correspondente do New York Times, Matina Stevis-Gridnef, que defendeu a colega. “É claro que não aceitamos e condenamos comentários ofensivos contra jornalistas, incluindo neste preciso caso”, vincou Mamer. Em resposta, Jansa, cujo país deve assumir a presidência semestral da União Europeia em julho, refutou as acusações de violações da liberdade de imprensa. “Teremos o maior prazer em receber qualquer delegação de qualquer instituição que tente provar que os grandes meios de comunicação estão sob controlo do governo. Provavelmente precisaríamos apenas de uma visita de algumas horas para esclarecer as coisas”, escreveu no Twitter. O primeiro-ministro esloveno também descreveu a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras como “mentirosos sem fronteiras” e insultou uma jornalista da televisão pública eslovena que o criticou, apelidando-a de “prostituta exausta”. Mamer, questionado sobre o que a CE poderia fazer, disse que não era possível lançar um processo de infração – que poderia levar a um encaminhamento para a justiça europeia – “contra um tweet”. “Temos outros meios de ação”, continuou, citando o relatório sobre o Estado de Direito em cada país da UE, cuja primeira edição foi lançada em setembro passado. Este relatório sublinhou nomeadamente que na Eslovénia “os jornalistas são frequentemente vítimas de perseguições ou ameaças online, que raramente são sancionadas pelo sistema de justiça”. “[É] para nós uma base para avaliar a situação nos Estados e para dialogar com os Estados-membros”, prosseguiu o porta-voz do executivo europeu. Além disso, citou também o plano de ação para a democracia, indicando que a CE vai fazer este ano “propostas concretas para defender o exercício da profissão de jornalista nos Estados-membros e, particularmente, para proteger os jornalistas envolvidos em processos judiciais abusivos”. A CE já tinha alertado em janeiro contra qualquer tentativa de “pressão” dos meios de comunicação na Eslovénia, após a decisão de Liubliana de suspender o financiamento da agência noticiosa nacional STA, tendo o governo esloveno autorizado as verbas depois de protestos de Bruxelas. A agência de notícias foi descrita como uma “desgraça nacional” pelo chefe do Governo do país, próximo do homólogo húngaro, Viktor Orbán, e raro apoiante do ex-Presidente norte-americano Donald Trump. Os ataques de Jansa têm-se tornado num assunto mais relevante porque a Eslovénia vai assumir a presidência rotativa da União Europeia – atualmente a cargo de Portugal – no segundo semestre de 2021.