Mali: Nações Unidas renovam regime de sanções por um ano

As Nações Unidas adotaram hoje uma resolução que prolonga as sanções sobre o Mali por um ano, anunciou hoje o Conselho de Segurança, com 15 votos a favor dos Estados-membros. Aprovadas por unanimidade, as sanções sobre o Mali, que preveem proibições de viagens e o congelamento de bens a indivíduos e entidades ligados a violações do acordo de paz e ataques armados, foram renovadas até 31 de agosto de 2021. Na resolução 2541 de 2020, aprovada hoje, o Conselho de Segurança declara que quer continuar atento e a discutir as “potenciais implicações dos desenvolvimentos recentes na implementação do Acordo de Paz”, em referência ao golpe militar de 18 de agosto, que classificou de “motim”. Desta forma, as Nações Unidas ordenam que os 193 Estados-membros “adotem as medidas necessárias para prevenir a entrada ou trânsito nos seus territórios”, bem como que “congelem sem demora todos os fundos ou recursos económicos nos seus territórios” dos indivíduos ou entidades do Mali que ameaçam a paz, violam os Direitos Humanos, ou impedem a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015. O documento também visa indivíduos ou entidades que recrutam crianças para grupos armados e também os que obstruem a entrega ou o acesso de assistência humanitária ao Mali. A resolução também prolonga o mandato do painel de especialistas da ONU sobre o Mali, até 30 de setembro do próximo ano. Em 19 de agosto, a ONU emitiu um comunicado que condenou fortemente o golpe de Estado realizado um dia antes, pela junta militar, classificando o sucedido de “motim”. As sanções da ONU ao Mali foram criadas e aprovadas pela primeira vez em 2017 e renovadas todos os anos.