Venezuela: Oposição diz que forças de segurança assassinaram 1.560 pessoas no 1.º semestre de 2019

A oposição venezuelana anunciou hoje que 1.560 pessoas foram assassinadas nos primeiros seis meses de 2019 por funcionários das Forças de Ações Especiais (FAES) da Polícia Nacional Bolivariana por alegada “resistência à autoridade”. Os dados fazem parte do relatório “Venezuela, entre a escuridão e a esperança”, apresentado pela via digital por Humberto Prado, comissário para os Direitos Humanos e Atenção às Vítimas do líder opositor Juan Guaidó. Humberto Prado explicou que o documento procura dar a conhecer à opinião pública e descrever as violações dos direitos humanos no país perpetradas pelo regime do Presidente, Nicolás Maduro. Segundo o comissário, a atuação das FAES é “alarmante porque evidencia um padrão de conduta da parte de um organismo de segurança” e porque “consiste, em muitos casos, em simular confrontos para cometer execuções extrajudiciais”. “Do número total de mortos, 100 mortes ocorreram apenas durante sete dias do ano passado”, frisou. O comissário vincou ainda que as FAES também têm cometido outros crimes, “no momento de gerar repressão”, e que “95% dos casos de tortura evidenciam práticas de violência sexual”. Humberto Prado recordou que em junho de 2019, durante uma visita à Venezuela, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, recomendou ao Governo venezuelano eliminar as FAES por considerar que são “um grupo de extermínio”, uma recomendação que não foi acatada por Nicolás Maduro, que ampliou as funções desta entidade policial. O comissário adiantou que a oposição registou, nos primeiros três meses de 2020, “158 execuções extrajudiciais” nas quais também ficou evidenciada a responsabilidade de outros organismos de segurança, como a Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar) e “coletivos armados”. De acordo com a oposição, em 2019 registaram-se 2.219 detenções arbitrárias, quase metade delas em janeiro, mês de alta conflituosidade política e “relacionadas com o exercício da liberdade de expressão”, sendo que as “vítimas foram trabalhadores públicos e da imprensa, tanto nacionais como estrangeiros, alguns dos quais foram expulsos do país, uma vez libertados”. Os dados da Comissão de Direitos Humanos da oposição venezuelana adiantam que, entre janeiro e junho do ano passado, morreram 149 pessoas detidas em centros de prisão preventiva de 15 estados. A isto soma-se a sobrelotação – 500% - dos estabelecimentos prisionais, devido à detenção de pessoas em manifestações públicas e a atrasos processuais. O comissário precisou que devido aos ataques à liberdade de expressão foi suspensa a programação de seis canais internacionais que estavam na televisão por cabo e 20 emissoras de rádio foram encerradas pela Comissão Nacional de Telecomunicações. Ainda em 2019, foram documentados 28 casos de bloqueio e ataques cibernéticos a portais informativos e plataformas nas redes sociais, durante a transmissão de discursos e mobilizações da oposição.