847 empresários notificados para assinar contratos
Montante aprovado supera os 14 milhões de euros. A cerimónia de assinatura dos contratos vai realizar-se no decorrer desta semana. O Instituto de Desenvolvimento Empresarial notificou, até ao dia 19 de março, 847 empresários promotores de projetos aprovados no âmbito do VI aviso do Sistema de Incentivos ‘Funcionamento 2020’. O montante aprovado supera os 14 milhões de euros e a cerimónia de assinatura dos contratos vai realizar-se ainda no decorrer desta semana, segundo a tutela da secretaria regional da Economia. Rui Barreto, secretário regional da Economia, realça o “enorme esforço para aprovar o maior número de candidaturas (45%) no mais curto espaço de tempo” e sublinha que “depois da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20 (IDR) ter dado, no dia 15 de março, parecer favorável, as 847 candidaturas foram aprovadas em apenas 4 dias”. “Após a concretização desta formalidade, estarão reunidas as condições para realizar os respetivos pagamentos, mas há um roteiro legal a cumprir. Depois de assinarem o termo de aceitação, as empresas devem solicitar o adiantamento de 85% do valor de cada uma das candidaturas seguindo-se o pagamento das verbas em causa”, explica o governante, acrescentando que que “mais importante do que aprovar candidaturas é pagar o mais rápido possível às empresas e isso será feito ainda no decorrer deste mês”. O sexto aviso do ‘SI Funcionamento’ abriu em dezembro com uma dotação de 10 milhões de euros, mas a procura foi de 29 milhões (1862 candidaturas) obrigando o executivo a reunir uma verba superior para poder apoiar o maior número de empresas. Em causa estão ajudas a fundo perdido que podem ser usadas como alívio à tesouraria para pagar salários, despesas com consumo de energia elétrica, consumo de água, custos com contribuições obrigatórias para a segurança social e serviços de contabilidade. A taxa de comparticipação das despesas é de 12,5% para empresas com sede na ilha da Madeira. Para as empresas localizadas no Porto Santo será concedida uma majoração de 10%, informa a tutela de Rui Barreto.
