Liliana Rodrigues coloca gestação de substituição em debate no Parlamento Europeu
Portugal é um dos poucos países da União Europeia que tem legislação na matéria (Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de Julho). Até agora apenas a Grécia e o Reino Unido tinham legislação específica para a gestação de substituição altruísta, permitindo que as mulheres que não podem ter uma gravidez possam ser mães. A nível mundial, outros países permitem o recurso a esta forma de gestação, mas nem todos com as mesmas regras e alguns permitindo o pagamento, o que não é o caso de Portugal. O que está subjacente à legislação portuguesa na perspetiva de Liliana Rodrigues é a proteção da criança.
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Fonte: Diário de Notícias da Madeira

2018-02-20 09:28:12
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